O plenário da Assembleia aprovou ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que garante proteção aos símbolos do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e 19 deputados.

A votação de ontem repetiu o placar do primeiro turno, 38 a 13 e, mais uma vez, os votos contrários apenas dos deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.

Os símbolos do Estado agora estarão protegidos pela Constituição e sua alteração somente se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

“Com a proteção constitucional, blindamos nossos símbolos de qualquer devaneio ideológico, de busca de ressignificação ou de tentativa de reescrever nossa história. A partir de agora, nada poderá ser alterado sem a manifestação da maioria absoluta dos deputados e da sociedade, através de um referendo. Essa aprovação de hoje é uma vitória importante para a tradição, para os valores e para a cultura do RS”, afirmou Rodrigo Lorenzoni, após o anúncio do resultado da votação.