16/08/2024 – https://flaviopereiranews.com

CRISE Á VISTA: STF confirma supremacia sobre o legislativo, e tem maioria para confirmar suspensão das emendas dos Senadores e Deputados.

O Supremo Tribunal Federal consolida uma decisão que torna o Legislativo um poder de segunda classe. Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça acompanharam o voto do relator Flávio Dino para confirmar decisão que gerou insatisfação entre parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolida sua supremacia sobre os demais poderes, e

Congresso reage e prepara retaliação a Lula e STF por bloqueio de emendas, diz jornal

16agostoFlavio PereiraFlavio Pereira

O ex-senador Flavio Dino, agora no STF, suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento Líderes do Congresso acreditam que houve interferência direta de representantes do governo Lula nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que levaram à paralisação das emendas parlamentares. Com isso, preparam um pacote retaliações

Herdeiro de gigante das bebidas se prepara para fazer uma oferta pela Paramount

16agostoFlavio PereiraFlavio Pereira

Proposta pode desencadear uma possível guerra de lances pela empresa de filmes e TV que possui a CBS e a MTV Herdeiro da gigante de bebidas Seagram, Edgar Bronfman Jr. está perto de fazer uma oferta pela Paramount Global, desencadeando uma possível guerra de lances pela empresa de filmes e TV que possui a CBS e a MTV. Como

STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine

16agostoFlavio PereiraFlavio Pereira

Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) para suspender decisão da Justiça de Santa Catarina que garantiu a uma passageira o direito de

Maioria do STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional

16agostoFlavio PereiraFlavio Pereira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15/8) para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O caso será analisado virtualmente até esta sexta (16/8). O que a corte discute é se é válido que o ICMS devido em operações entre estados com mercadorias

Na Assembleia gaúcha, Comissão de Agricultura quer cobrança mais firme por medidas de apoio aos produtores gaúchos

16agostoFlavio PereiraFlavio Pereira

Passando dos 100 dias desde o início da maior tragédia climática da história do Brasil, ainda há muita incerteza e poucas soluções para o setor primário. Ontem, o deputado Luciano Silveira (MDB) presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, recebeu representantes do movimento SOS Agro RS, Grazi Camargo e Fernanda Mendes. Após ouvir relatos