O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos. Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai uniformizar a regra para concessão da justiça gratuita pelos tribunais brasileiros. A Corte Especial do STJ, reuniu os processos de relatoria do ministro Og Fernandes (foto), um deles o Recurso Especial (RE Nº 1.988.686), para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da
A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos/RS) encaminhou ofício ao Governador gaúcho Eduardo Leite, solicitando a correção do valor de isenção do ICMS para a compra de veículos especiais para pessoas com deficiência. O valor permitido, de R$ 70 mil reais, não foi corrigido desde 2009,data da edição da lei, e hoje não é possível
De olho em R$ 8 bilhões, a esquerda está advogando no STF, por empresas evolvidas na Lava-Jato, tentando liberar esse dinheiro. A denúncia é da deputada federal Rosangela Moro. A deputada, que é vice-líder do União Brasil alerta que “agora, pelos partidos satélites, o PSOL, o PCdoB e o Solidariedade, ajuizaram uma ação no STF
