Janeiro 2019 – Página 7

Presidente da CNM, a Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Glademir Aroldi considera “uma vitória dos municípios” a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que mantém o repasse de recursos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as cidades que perderam habitantes em 2018. O texto está publicado no Diário Oficial da União

TERRA REVOGA BENEFICIO PARA IRREGULARIDADES NA LEI ROUANET

O ministro da Cidadania Ministro Osmar Terra assinou medida que suspende os efeitos da instrução normativa do dia 28 de Dezembro que dava direito aos devedores da Rouanet a não restituirem o dinheiro recebido com a lei Rouanet, e com irregularidades detectadas. A medida permitia aos beneficiários da renúncia fiscal, o pagamento da dívida com

SANTA MARIA: TRÊS ANOS SEM VESTIBULAR

Enquanto a UFRGS mantém seu disputadíssimo concurso vestibular, os santa-marienses amargam o fim do concurso vestibular da UFSM, um dos mais prestigiados do país. A decisão foi tomada em 2016 pela elite dirigente da UFSM. E se manteve, graças à omissão das lideranças da cidade, que acabou legitimando a medida. A medida trouxe grandes prejuízos

REGIÃO DAS HORTÊNSIAS FORA DO GOVERNO?

Atento ao movimento politico, o jornalista Miron Neto, um dos mais respeitados na região, observa que “mais uma vez a Região das Hortênsias fica fora do primeiro escalão do governo estadual. Eduardo Leite tomou posse sem que tenha convidado qualquer liderança da região para compor o governo, especialmente na área de Turismo. No trade turístico,

BÔNUS PARA QUEM IDENTIFICAR FRAUDES

Será de R$ 57,50 o bônus que o governo federal vai pagar a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. O governo pretende economizar R$9,3 bilhões por ano apenas corrigindo essas fraudes.

IBAMA VAI CANCELAR R$ 30 MI PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

No seu twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai cancelar um contrato do Ibama assinado na gestão Michel Temer. Salles localizou um documento com o contrato firmado entre o Ibama e a Locamérica no valor de R$ 28,7 milhões para “veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais

OCUPANDO ESPAÇOS LÁ E CÁ

Soa cada vez mais estranha a decisão tomada pelos deputados Catarina Paladini (que saiu do PSB e aterrissou no PR) e Regina Fortunati (PTB) que assumiram as secretarias, respectivamente de Justiça, e Trabalho. Logo após assumirem no executivo, deixaram as cadeiras para reassumirem as cadeiras na Assembleia Legislativa, deixando interinos nos seus lugares. Ambos tentaram

SALÁRIO MÍNIMO R$ 998,00. AUXÍLIO-RECLUSÃO R$ 1.319. PODE?

Uma aparente contradição que, com insistência frequenta as redes sociais: o valor do auxílio-reclusão em valor sempre superior ao do salário-mínimo, mereceu uma declaração do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, ele afirmou que já discutiu a questão do auxílio-reclusão com alguns de seus ministros. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que o valor do auxílio ultrapassa o do

REVISÃO NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS

As demarcações de terras indígenas e quilombolas, alvo de polêmicas e disputas,inclusive em diversas regiões do Rio Grande do Sul, poderão ser revisadas e até anuladas. O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia admite que a Justiça pode ter sido induzida a erros em muitos destes processos de desapropriação.

SUDAM E SUDENE CUSTARÃO R$ 755 MILHÕES. SEM AUMENTO DO IOF

O ministro gaúcho Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, socorreu ontem o presidente Jair Bolsonaro, na declaração equivocada de que aumentaria o IOF, Imposto de Operações Financeiras, para custear os subsídios da Sudam e Sudene, estimados em R$ 755 milhões. Onyx foi claro em relação à declaração de Bolsonaro: “ele se equivocou. O que assinou

OBRA DA COPA DE 2022?

O prefeito da capital gaúcha, Marchezan Junior (PSDB) jogou um balde de água fria na ilusão dos porto-alegrenses que imaginavam ver concluída a chamada trincheira da Avenida Ceará, visível por todos que saem ou chegam à cidade. A obra foi anunciada para a Copa de 2014. O cálculo otimista é de que ficará pronta antes

TORRES QUALIFICA AMBULANTES

O prefeito Carlos Souza colocou em prática em Torres, uma medida que qualifica e valoriza os vendedores ambulantes. Neste ano, os ambulantes estão usando uniforme de identificação, com o dizer “Empreendedor Legal” facilitando o trabalho dos fiscais que prontamente visualizarão a camiseta azul, o crachá e o adesivo “Vem ser Torres”. Desde dezembro, todos os

BRASIL SE POSICIONA CONTRA DITADURA DA VENEZUELA

Agora com um chanceler de verdade, o embaixador Ernesto Araújo, o Brasil foi signatário na capital peruana do documento firmado pelo Grupo de Lima, dando um ultimado para que o ditador da Venezuela Nicolás Maduro renuncie e não assuma a próxima gestão, após uma eleição considerada ilegítima pelas principais organizações internacionais. A posse dele está

NA POSSE DE MONICA LEAL, GOVERNADOR E PREFEITO PRESENTES

A posse da Vereadora Monica Leal, do PP, na presidência da Câmara de Porto Alegre serviu para que autoridades que ali compareceram,como o governador Eduardo Leite, e o prefeito da capital, Marchezan Júnior sinalizassem o desejo de ampliar o dialogo para qualificar as suas gestões. O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, também compareceu. Monica

RENÚNCIAS DE ELEITOS

Ontem, os vereadores eleitos deputados estaduais Elizandro Sabino (PTB) e Dr. Thiago Duarte (DEM) apresentaram suas renúncias. Rodrigo Maroni (Pode), também eleito para a Assembleia, e Fernanda Melchionna (PSOL), para a Câmara Federal, já haviam apresentado pedido de renúncia na última sessão de 2018.

CORTE EM DESPESAS INCLUI DIÁRIAS DE SERVIDORES

Foi emblemático o decreto do governador Eduardo Leite, publicado em edição extra do Diário Oficial, que determina o de corte de horas extras. Por não fazer exceções, permitirá aos gestores de cada área justificarem pontualmente os casos diferenciados.

DENÚNCIAS DE ABUSOS

Nos últimos anos, foram frequentes as denúncias dando conta de diárias em valores extravagantes, em especial na área da segurança pública, e da gestão penitenciária.

EXCEÇÕES SERÃO ANALISADAS

Qualquer pedido de pagamento de horas extras terá de ser examinado pelo GAE, o grupo de assessoramento ao governador formado pelos secretários da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.

GOVERNO FECHA ESCRITÓRIO DA PRESIDÊNCIA EM SP

O governo anunciou a extinção do escritório da presidência da Republica em São Paulo. Durante muitos anos ele foi chefiado pela amante do ex-presidente Lula, dona Rosemary Noronha.

MERCADO BATE RECORDES

O mercado emitiu um claro sinal ontem: a bolsa de valores brasileira, fechou em alta, batendo o recorde de maior patamar de fechamento já registrado pelo segundo dia seguido. Os números do mercado são uma resposta as expectativas pela aprovação de reformas econômicas, o que reduziu os efeitos do cenário externo mais negativo. Os números

DÓLAR CAIU