CNM APROVA MANUTENÇÃO DE REPASSES DO FPM A PEQUENOS MUNICÍPIOS

CNM APROVA MANUTENÇÃO DE REPASSES DO FPM A PEQUENOS MUNICÍPIOS

Presidente da CNM, a Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Glademir Aroldi considera “uma vitória dos municípios” a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que mantém o repasse de recursos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as cidades que perderam habitantes em 2018. O texto está publicado no Diário Oficial da União e vale até que seja realizado um novo censo demográfico. Os repasses do FPM são feitos de acordo com a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com a lei, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%. Segundo o IBGE, sem essa medida, 2.933 municípios (52,7%) que apresentaram redução populacional em 2018 seriam prejudicados. Dezenas destes municípios estão situados no Rio Grande do Sul.

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