Foi intensa a mobilização de cerca de 300 prefeitos gaúchos ontem em Brasília, no primeiro dia da mobilização em busca da agilização de recursos e programas de recuperação. O movimento, denominado de Marcha a Brasília pela Reconstrução, foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs e encerra hoje. O presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Brito, que suspendeu a sessão deliberativa de terça-feira para facilitar a presença dos deputados em Brasília, esteve, solidário, presente em diversos encontros dos prefeitos com lideranças e gestores de Brasília.
Tombo na receita pode chegar a R$ 10 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima ter recebido na manhã de ontem (2) na sua sede em Brasilia, mais de 700 gestores municipais para a Mobilização Nacional Permanente e a Marcha a Brasília pela Reconstrução de Municípios do Rio Grande do Sul. Os prefeitos estão preocupados com o que consideram um tombo na arrecadação, que pode chegar a R$ 10 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do governador Eduardo Leite. Para isso, pressionam em Brasília por avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Prefeitos querem “dinheiro na veia”, como ocorreu na pandemia
A meta é obter a liberação de recursos a fundo perdido, o chamado “dinheiro na veia”, nos mesmos moldes como o ex-presidente Jair Bolsonaro liberou para governadores e prefeitos durante a pandemia em 2020. Essa liberação conseguiu não apenas conter as perdas de receita, mas levou governos estaduais e prefeituras a terminarem o ano de 2020 com superavit histórico. Apesar dos apelos, até ontem, não havia nenhuma sinalização otimista da União relativa à compensação nas perdas de arrecadação.
Os pedidos urgentes dos prefeitos
Os prefeitos priorizaram algumas pautas urgentes a serem cobradas: a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.
Presidente da Famurs diz que “problema não é só dos municípios”.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, “o problema não é só dos municípios”. Por esta razão, ele acredita que serão obtidos resultados. Segundo ele, os municípios gaúchos esperam o apoio dos parlamentares e do governo federal para reconstrução de suas cidades: “já enviamos nossos pedidos aos parlamentares e esperamos que eles sejam sensíveis para liberar os recursos que será injeção na veia dos Municípios”, afirmou.