Destaque da coluna do jornalista Flavio Pereira em O SUL nesta terça-feira:

 

Os municípios têm até o dia 10 de setembro para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica do FNDE. O alerta foi trazido à coluna pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil), titular da Comissão da Câmara Federal, criada para discutir as obras federais inacabadas e paralisadas no Estado. Busato recorda que a comissão já realizou em Porto Alegre, sob a coordenação local do deputado estadual Dr. Thiago (União Brasil), um seminário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para analisar o volume de obras paralisadas, identificar as causas dos problemas e propor medidas legislativas efetivas, além de facilitar o diálogo entre os diversos atores envolvidos em todo país. Busato reforçou que essa iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca retomar mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país. No Estado, são 101 obras nesta situação. O deputado Luis Carlos Busato disponibilizou seu gabinete para auxiliar os gestores municipais nesse processo de adesão ao Pacto Nacional.

A dimensão do problema das obras paralisadas

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil possui um total de 21.007 obras financiadas com recursos federais, das quais 8.603 estão paralisadas, o que representa aproximadamente 41% do total. No Rio Grande do Sul, foram identificadas 1.216 obras, das quais 347 estão paralisadas, ou seja, cerca de 28,5% do total. Essas obras paralisadas no estado somam um investimento previsto de aproximadamente R$ 1 bilhão, tendo sido já investidos R$ 265,6 milhões.