Marco Aurélio leva surra de 9 x 1: STF decide que não reavaliação da prisão preventiva em 90 dias não autoriza a soltura automática de réus.

Por maioria de votos, 9 a 1 (o único voto foi de Marco Aurelio) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que determinava a soltura

Caixa anuncia novas medidas para o financiamento imobiliário

Entre as novidades apresentadas pelo banco estão a redução de juros, prorrogação de carência, pagamento parcial da prestação, feiras de casa própria e empréstimo via internet. A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira (14/10), cinco novas medidas para o setor habitacional: redução de juros, prorrogação de carência, pagamento parcial da prestação, feiras de casa própria

STF já garante maioria para manter prisão do lider do PCC solto por Marco Aurélio.

O julgamento ainda não terminou, mas com seis votos, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria pela prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital. A sessão foi suspensa.  A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi

Candidata a prefeita do PSB e PT que saiu da cadeia continua campanha usando tornozeleira.

Candidata à reeleição à Prefeitura do Conde, Márcia Lucena (PSB) com apoio do Partido dos Trabalhadores, enfrenta um processo na justiça criminal por participar de uma Organização Criminosa (Orcrim) formada no ex-governo da Paraíba, por ter desviado mais de R$ 129 milhões dos cofres públicos, e ter sido presa, prossegue na campanha usando tornozeleira eletrônica

Desde a sua posse no comando do STF, Luiz Fux já enquadrou Gilmar Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio

O Presidente do STF há um mês,  ministro Luiz Fux, único magistrado de carreira na Corte, vem fazendo a diferença, como há muito não se via. Primeiro, devolveu ao plenário as decisões da Segunda Turma sobre matéria penal, acabando com a farra comandada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski que, sozinhos, vinham aprovando decisões

Pardal, aplicativo para queixas de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já tem 10 mil denúncias.

Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações desde o seu lançamento, há um mes. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a