HORA DE APROVAR MEDIDAS AMARGAS

Com a popularidade baixa, Michel Temer vem sendo incentivado pela área econômica, a insistir nas medidas necessárias à redução da crise na economia do país, mas em especial, às dificuldades no orçamento. Um outro presidente, com projeto eleitoral, não teria as condições que Michel Temer tem no momento,de promover as reformas eu o País precisa.

EM PAUTA, A EXTINÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS

Já tem data para a audiência pública da Assembléia Legislativa para discutir a extinção de zonas eleitorais em todas as unidades federativas do país, incluindo o Rio Grande do Sul, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Será na próxima quarta-feira, às 18h30, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

DESBUROCRATIZAÇÃO AGORA É LEI

Já está m vigor o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que estende para as pessoas jurídicas a simplificação do atendimento prestado em serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia de documentos expedidos no País junto a órgãos do Poder Executivo federal.

PROJETO DE SOSSELLA DEFENDE CONSUMIDORES EM PROMOÇÕES

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) informa à coluna, que protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 121/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes. A proposta abrange, por exemplo, contratações de telefonia, TV por assinatura, internet,

FLAVIO LAMMEL NÃO DISPUTOU

Um dos articuladores do movimento que defendia a disputa como forma de oxigenar a AGM,o ex-prefeito e ex-presidente da Famurs,Flavio Lammel, do PTB, embora cogitado para disputar a eleição, não aceitou por não estar associado à entidade, pré-requisito para votar e ser votado. Mesmo assim, defendeu a disputa de uma chapa de oposição, “ como

RÉU DITA AS REGRAS NO PROCESSO?

O ex-presidente Lula oficiou através dos seus advogados ao juiz Sérgio Moro, que não deseja prestar depoimento em 13 de setembro, por videoconferência, no novo processo criminal a que responde,e deseja fazê-lo pessoalmente, embora a decisão desse caso, caiba ao juiz do processo criminal. Lula nesse processo é acusado de corrupção passiva e de lavagem

TEMER COMEMORA JURO BAIXO

Logo após o Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciar a nova taxa de juros de um dígito, 9,25%, o presidente Michel Temer comemorou no Twitter: “Juros abaixo de um dígito pela 1ª vez em 4 anos. Menor inflação em uma década. Com responsabilidade, estamos mudando o Brasil para melhor. Com trabalho, estamos colocando

A HORA DAS CHAPAS PURAS I

A deputada federal Yeda Crusius segue firme na pregação de uma chapa pura na disputa à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados em 2018. Yeda demonstra c0om números, que o PSDB cometeu um erro em 2014 ao coligar-se com o PP e o PRB. Acabou fornecendo votos ´para a eleição de deputados dos outros partidos.

REFORMA ELEITORAL EM COMPASSO

Todos os planos dos partidos políticos, porém, aguardam a caixa de surpresas em que se transformou a proposta de reforma da legislação eleitoral. Principalmente, diante da possibilidade de implantação do voto em lista, e do sistema distrital misto, o que, se acontecer, vai alterar toda a estratégia dos partidos.

TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA PRESENÇA DE EMPRESAS SUSPEITAS

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ontem, abrir inspeções extraordinárias na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre esses órgãos e as empresas envolvidas na Operação “Lava Jato”. A decisão acolheu representação

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVERGE DAS MUDANÇAS

Diferentemente dos autores destas mudanças na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação Lava-Jato,e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013.

A POLÊMICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Embora a liberação de emendas parlamentares nas últimas semanas pelo presidente Michel Temer venha merecendo críticas,uma comparação com períodos anteriores apresenta algumas surpresas. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso,a liberação de emendas parlamentares é utilizada como ferramenta para consolidar o apoio da base parlamentar na Câmara e no Senado. Como efeito de comparação, enquanto Michel

MAIS UMA RODADA PARA NEGOCIAR A DÍVIDA

O governador José Ivo Sartori vai a Brasília mais uma vez,esta semana. Na quinta-feira, uma nova rodada de negociações pretende acelerar uma saída na busca de garantias para a adesão do Rio Grande do Sul ao programa de Recuperação Fiscal. Estas garantias são fundamentais para a viabilidade do acordo.

FÔLEGO NAS FINANÇAS

O objetivo principal buscado pelo governo gaúcho no acordo,será sem dúvida o fôlego de 36 meses no pagamento da dívida,o que representará uma economia de R$ 3,6 bilhões. Uma estimativa otimista projeta a finalização do acordo para o mês de outubro.