O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, nomeou a sogra como secretária municipal um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
O Código Civil Brasileiro considera legal o casamento de pessoa a partir de 16 anos com alguém maior de idade caso haja o consentimento dos pais ou responsáveis ou em casos de gravidez.
Aos 65 anos, o prefeito de Araucária, Hissam Hussein (sem partido), casou-se com uma adolescente de 16 anos no dia 12 de abril.
A notícia sobre o matrimônio chamou atenção pela diferença de idade e pelas repercussões dentro da família da jovem: a mãe da adolescente, que já ocupava o cargo de diretora geral da Secretaria de Educação foi promovida, no dia seguinte ao casamento, ao cargo de secretária de Cultura e Turismo.
De acordo com apuração do jornal O Estado de Minas, o aumento salarial foi de 43%.
A tia da jovem também ocupava um cargo público, e após as polêmicas, o prefeito exonerou as parentes da primeira-dama.
Outros parentes de Hissam, como suas filhas, Yasmim e Ryam, também ocupam cargos públicos.
A Controladoria-Geral da União considera o uso de poder de um agente público, concedido pelo seu cargo, para poder nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes como nepotismo.
“O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.”
O MPPR (Ministério Público do Estado do Paraná) afirmou que o prefeito está sendo investigado.
“Há procedimentos em andamento sobre o caso. Como envolve adolescente, por força de lei, todas as informações referentes ao fato em apuração são sigilosas”, adirmou o órgão em nota.