A Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) unirão esforços na luta contra o vandalismo e a degradação de edificações e espaços públicos. Um termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, 31, dando início a uma estratégia conjunta para elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico.
O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental no Centro Histórico. Por meio dele, MPRS e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) atuarão integrados em temas como conscientização, orientação e fiscalização, aproximando o assunto à comunidade, imprensa, instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.
“Essa parceria com o Ministério Público é muito importante para elevar a alma da nossa cidade. São somas de esforços fundamentais para acabar com as pichações e preservar monumentos históricos que têm sofrido muita degradação com a ação dos vândalos. Seguiremos somando esforços e parcerias para preservar a cidade e combater o vandalismo” – prefeito Sebastião Melo.
O MPRS é uma das instituições públicas do Estado que mais trabalha na defesa e na valorização do patrimônio histórico. Além de atuar de maneira forte por meio de promotorias especializadas na manutenção dos padrões e regras urbanos definidos por lei, o órgão repassa recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância do enfrentamento, pela prefeitura, da questão da proteção dos bens do patrimônio histórico e cultural da capital gaúcha, nos âmbitos ambiental, urbanístico e criminal. “É uma honra para o Ministério Público trabalhar em parceria com o Município de Porto Alegre nesse projeto, cujo tema está no nosso planejamento estratégico”, afirmou.
Com a assinatura do termo de cooperação, MPRS e SMPAE criarão um grupo de trabalho que prospectará boas práticas e buscará referências em projetos bem-sucedidos que possuam aplicabilidade na realidade local. Para o titular da SMPAE, Cezar Schirmer, a parceria com o MPRS é um grande passo rumo à exploração de todo o potencial do Centro Histórico.
“A região receberá, até o final de 2024, investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões. Viveremos um novo momento com a revitalização espaços como o Mercado Público, o Paço Municipal, o Viaduto Otávio Rocha e a Usina do Gasômetro. Temos que para garantir que o que está sendo feito não seja destruído, dando fim a esta cultura de desvalorização e desrespeito dos bens públicos”, complementou.