Manifestações contra lançamento de efluentes no Rio Tramandaí, no litoral norte do RS

Em Imbé e Tramandaí, manifestações são contra lançamento de efluentes no Rio Tramandaí, informa o blog DaPraia News. Foram realizadas na manhã deste sábado, 31 de agosto, manifestações contra o lançamento de efluentes no Rio Tramandaí. Um ato foi organizado pelo Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte e reuniu ambientalistas, pescadores, políticos, estudantes e

STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem se a receitas financeiras dos bancos integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 609096, com repercussão geral (Tema 372). Em junho de 2023, o Plenário atendeu ao recurso extraordinário,

Advogado Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, assina com a OAB nacional petição dirigida ao STF questionando decisão do ministro Alexandre de Moraes

A petição protocolada no Supremo Tribunal Federal, destaca que “a aplicação da multa diária às pessoas naturais e jurídicas de forma ampla e generalizada representa grave afronta à Constituição” . O presidente da OAB gaúcha Leonardo Lamachia, esclareceu ainda, que assinou a petição do Conselho Federal da OAB dirigida ao Supremo Tribunal Federal questionando a

BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: Embaixada dos EUA emitiu notas de preocupação com democracia na Venezuela e no Brasil .

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu nos últimos dias duas notas manifestando preocupação com a democracia em dois países da região: Venezuela e Brasil. No dia 23, a embaixada comentou que o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu que Nicolás Maduro venceu a eleição presidencial de 28 de julho contra Edmundo Gonzalez,