Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de automóveis de fabricação nacional por
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o governo firmaram acordo para retomar o pagamento de emendas parlamentares. Em um almoço realizado na tarde desta terça-feira (20), representantes dos Três Poderes entraram em consenso sobre o tema, informa o Correio Braziliense,um dos mais importantes jornais brasileiros. Segundo a informação do Correio Braziliense,ficou acertado que
S O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, não quis comentar ontem a possibilidade do Supremo se manifestar sobre o pedido de reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, informa o jornalista Guiherme Amado, do site Metrópoles. O pedido foi inicialmente distribuído no STF ao ministro Cristiano
Do jornalista Rodrigo Constantino, sobre as inconfidências do ministro do STF Alexandre de Moraes e seus auxiliares, reveladas por Glenn Greenwald na Folha de São Paulo: “Uma das conversas mais escabrosas que surgiram até agora foi do juiz auxiliar Marco Antonio Vargas com o colega Airton Vieira. Ao saber da negação da Interpol em
Entre reclamar da demora do Governo Federal ou fazer a lição de casa, o governador Eduardo Leite parece ter decidido tocar as medidas de recuperação possíveis, nos limites da capacidade do estado. Foi assim ontem, na entrega no município de Encantado, das primeiras 30 casas provisórias viabilizadas pelo programa A Casa É Sua, uma ação
