OS PONTOS POSITIVOS DA MP DO AGRO

Com intensa participação do senador Luiz Carlos Heinze (PP),o texto final da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que regulamenta o crédito agricola,a chamada de MP do Agro, tem inovações importantes. Uma delas, permite ao produtor rural desmembrar sua propriedade para dar como garantia às operações de crédito apenas um pedaço do imóvel. Até

ENFIM, UM MAGISTRADO SE MANIFESTA

Se nos tribunais superiores como o STF e o STJ reina silêncio, no TRF 4, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região em Porto Alegre, seu presidente, o desembargador Victor Laus, que integrou a Turma do TRF-4 que condenou ex-presidente no processo do triplex do Guarujá, disse ontem em entrevista à rede RBS, que ‘não

CASO SUI GENERIS

O caso de Lula é sui generis para um preso em regime fechado que ganha direito às progressão. Cabe ao preso, por seu defensor, pedir progressão de pena no caso, para o semiaberto. Neste caso, foi o Ministério Publico quem formulou esse pedido para que Lula seja beneficiado. Mas ele recusa o beneficio.

CÃES EM HOSPITAIS

O legislativo do Rio Grande do Sul aprovou ontem projeto de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), dá permissão para que pacientes internados em hospitais possam receber a visita de seus animais de estimação. O projeto permite o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no

PRESIDENTE DO MDB DE PORTO ALEGRE PRESO.

Vai depender do nível de corporativismo dos vereadores da Câmara de Porto Alegre o futuro do vereador André Carus,que é presidente do MDB na capital. Carus foi preso ontem, em operação da Polícia Civil sob acusação de extorquir parte dos salários dos assessores do seu gabinete. O vereador nega as acusações. Carus foi afastado do