21/10/2019

STF RETOMA JULGAMENTO QUE PODE SOLTAR LULA,JOSÉ DIRCEU E MAIS 4,9 MIL CRIMINOSOS.

Esta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para decidir em que momento os condenados do país poderão ser presos. Os ministros têm a opção de manter o entendimento atual, válido desde 2016, que permite a perda da liberdade após a sentença em segunda instância, ou alterar a regra e só

CNJ INFORMA QUE DECISÃO PODE LIBERAR QUASE 5 MIL PRESOS

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 4.895 presos seriam beneficiados com a mudança de interpretação. Entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está numa sala da Polícia Federal de Curitiba desde 2018 porque teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, em troca de beneficios à empreiteira OAS durante

OITO MESES DEPOIS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI SER APROVADA.

21OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

Após oito meses de tramitação no Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira em segundo turno pelo plenário do Senado. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Hoje existe maioria suficiente para aprovação

COMO ANDA A PEC PARALELA

Enquanto isso,a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela vem acançando no Senado. Esta PEC interessa aos estados e municipios,que pelo seu texto,seriam incluidos no mesmo rol de exigencias contidas no texto principal,para as regras de aposentadorias dos seus servidores. A expectativa é que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu

JUSTIÇA DETERMINA QUE CRIMINOSOS DESOCUPEM ESTAÇÃO EXPERIMENTAL

Um grupo criminoso que invadiu a área da Estação experimental da Fepagro em Taquari terá de deixar o local. A Justiça determinou que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra deixem a área da Fepagro, espaço, de propriedade do governo do Estado, foi invadido na madrugada de quinta-feira . As terras são usadas para

URGÊNCIA NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL

Foi significativa a presença em Florianópolis sábado, na reunião do Cosud,Consórcio de Integração Sul e Sudeste dos sete governadores que integram o grupo. Um documento assinado pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite,e pelos demais integrantes do grupo, pede ao Governo Federal que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos

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