Com aval do presidente Michel Temer, a Casa Civil sinalizou ao vice-líder do governo Darcísio Perondi que, diante da posição da igreja católica oficialmente contrária à reforma da Previdência, o governo acelere a aproximação com deputados evangélicos. Nesta aproximação, o governo dá sinais de que está disposto à destravar as concessões de rádio e TV
Vice-líder do governo, o deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) comemorou o fato de, após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluir na noite de ontem, a votação do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e dos destaques com sugestões de mudanças ao texto-base apresentado por
Ao todo, parlamentares votaram ontem em Brasília, 10 destaques, mas apenas um deles foi aprovado. Após acordo entre governo e oposição, a comissão aprovou em votação simbólica destaque que mantém a Justiça Estadual apta a julgar ações que envolvem benefícios concedidos por acidentes de trabalho. Todos os outros destaques foram rejeitados.
A oposição criticou duramente a estratégia governista, e acusou o governo de “fabricar” a aprovação da reforma na comissão especial. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Executivo “fabricou” o resultado final por meio da troca de integrantes da comissão e liberação de emendas e cargos “É uma reforma que é injusta com os mais
Começou ontem no início da noite, uma vigília de militantes do MBL (Movimento Brasil Livre) defronte a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região,em Porto Alegre. O grupo apóia a Operação Lava Jato comandada pela 13ª. Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sérgio Moro.
O deputado estadual gaúcho Marcel Van Hatten (PP) avalia que esta quarta-feira será “um dia histórico” para o país, data em que o ex-presidente Lula estará “não à frente de Sérgio Moro, mas da Justiça e do estado de direito brasileiro”. Marcel critica recentes declarações do ex-presidente de que se não o prendessem logo poderia
A magistratura estadual gaúcha ganhou mais um round na luta para ficar fora da Previdência Complementar proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2015. Na segunda-feira , o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a medida cautelar impetrada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) que suspende
Está por um triz a permanência do deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira, do PTB, no cargo de ministro do Trabalho. Nogueira conseguiu a proeza de ter votado contra itens do projeto de reforma da legislação trabalhista, depois de ser exonerado do ministério para reforçar o apoio do governo a esta e outras medidas. Como deputado,
Em outra frente,o ministro do Trabalho se mostra a favor da manutenção do Imposto Sindical obrigatório, inclusive para servidores públicos. Tanto assim, que foi preciso o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) procurar o presidente Michel Temer, para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, que obrigava servidores públicos
Pelegos dos sindicatos de todo o país não escondem o nervosismo por razões nada edificantes. Temem perder a receita do imposto sindical obrigatório, um negócio que rende quase R$ 4 bilhões a 16,4 mil entidades sindicais, a maioria de pouca expressão. A reforma extingue a contribuição obrigatória, descontada dos trabalhadores, que em 2016 rendeu R$59,8
Com o time do secretariado afinado, o governador José Ivo Sartori prepara agora uma ofensiva legislativa, para a votação – e possível aprovação – do pacote de medidas,encalhado desde o final do ao passado. Ontem, o governador aproveitou a primeira reunião da nova formação do secretariado, para reforçar orientações e a sintonia no alinhamento político
Agora, o foco do executivo é costurar apoio no legislativo para a aprovação de 11 projetos remanescentes que continuam pendentes,e fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo José Ivo Sartori. Um acordo fará com que nesta terça apenas três projetos, que não fazem parte do pacote, sejam levados ao plenário, Até a próxima
Em greve desde o último dia 26, servidores dos Correios decidiram ontem retornar ao trabalho. A greve nada tem a ver com o rombo de cerca de R$ 1,5 bilhão causado pelas gestões dos governos Lula e Dilma no Postalis, o Fundo de Aposentadoria dos funcionários. A greve,ao que se noticia, foi um protesto
Pressionados por uma dívida estimada em R$ 10 bilhões, os produtores rurais de todos os tamanhos aguardam para esta semana,o acordo para que o governo federal autorize o chamado “Refis do Funrural”. O acordo só erá possível, graças à pressão da chamada Bancada ruralista no congressos,formada por16 senadores e 220 deputados. De olho nestes votos
O Refis para dívidas das empresas com órgãos federais também está na pauta do governo federal,dentro do amplo pacote do acordo com os senadores e deputados. Neste caso,as dívidas que poderão ser renegociadas,são aquelas decorrentes de multas de agencias reguladoras, multas ambientais e pelo não cumprimento de exigências de compensações, e débitos em geral devidos
Durante o seminário promovido na sexta-feira pela Assembléia Legislativa gaúcha para discutir as repercussões da forma como têm ocorrido os repasses dos ressarcimentos da Lei Kandir para os estados exportadores, chamou a atenção o volume dos dados trazidos pela Receita Estadual. De acordo com a Receita gaúcha, em 20 anos de vigência da Lei, o
A decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar réus condenados em primeira instância no âmbito da Operação Lava Jato,devido à suposta demora no julgamento do segundo grau, mereceu ontem um esclarecimento do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre. Responsável pelo julgamento dos recursos do primeiro grau, o TRF4, esclarece que,
Um exemplo do andamento de processos, segundo o TRF4: a apelação criminal de José Dirceu (50452418420154047000) referente à sentença proferida em 18/05/2016 foi distribuída ao tribunal em 29/08/2016. Foram abertos os prazos para razões de apelação dos oito réus que estão no mesmo processo, além de outras partes. Também foi aberto prazo para juntada do
O período de treinamento dos 90 novos auditores fiscais recentemente nomeados pelo estado,já trouxe resultados. O trabalho dos novatos rendeu um total de R$ 252 milhões de créditos de ICMS constituídos através de 277 autos de lançamentos. Os dados foram conhecidos ontem, quando se encerrou a etapa de preparação dos novos auditores, durante seminário de
O presidente do CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) Melvis Barrios Junior, resolveu chutar o balde, depois que passou a ser pressionado pelo CONFEA, o Conselho Federal da categoria,a descumprir uma decisão judicial. Além de denunciar o fato à Polícia Federal, registrando uma queixa crime por coação e constrangimento ilegal, Melvis também fêz uma
Vice-líder do governo na Câmara,o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) participou ontem da articulação que precedeu a votação do relatório do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), da Reforma da Previdência na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados. Perondi repetiu o mantra, de que “a Reforma deve ser feita para que tenhamos no futuro dinheiro no
Embora tenha o controle da Assembléia Legislativa para segurar um processo de impeachment,o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), citado em várias delações da Lava Jato,não conseguirá segurar o processo por improbidade administrativa no Superior Tribunal de Justiça. Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, que não há a necessidade de