O Tribunal Regional Eleitoral do RS negou nesta terça-feira (12) pedido do Ministério Publico Eleitoral para cassar o mandato do deputado Valdir Bonatto, do PSDB. Havia o risco do PSDB perder uma cadeira na Assembleia Legislativa, caso a denuncia fosse aceita.
O TRE julgou improcedente a representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual e ex-prefeito de Viamão Valdir Bonatto (PSDB). Na denúncia, que pedia a cassação do parlamentar, o MPE apontava abuso de poder político.
Líder da bancada do partido do governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, Bonatto, que é ex-prefeito de Viamão, respondia à denúncia de conduta vedada pela utilização de servidores públicos do município em sua campanha. A decisão veio em sessão realizada na tarde desta terça-feira.
Para o desembargador Afif Jorge Simões Neto, relator do processo, a Secretaria de Saúde de Viamão apresentou “documentação precisa e abundante” sobre as férias de agentes comunitários de saúde e de endemias no que tange o período de férias, coincidentes com o de campanha.
Após a leitura do voto do relator, desembargador Afif Jorge Simões Neto, os demais desembargadores acompanharam o posicionamento e a denúncia do MPE foi rejeitada. Em nota, a defesa de Bonatto avaliou que desde o início havia inúmeras fragilidades e incongruências na representação.
O advogado de Bonatto Adler Baum, disse que “com a decisão de hoje, ganha a democracia, a vontade das urnas, os mais de 48 mil eleitores que confiaram seus votos a um projeto, um ideal, um sonho. Ganha, em especial, o Rio Grande do Sul por poder contar, nas suas fileiras, com um dos deputados mais competentes que o Estado já conheceu.”