O texto da PEC do Teto de Gastos, promulgada pelo presidente Michel Temer, quando o gaúcho Eliseu Padilha era Chefe da Casa Civil, inspirou 21 deputados estaduais gaúchos, integrantes de 9 bancadas, a apresentarem proposta semelhante na Assembleia.

A proposta institui um teto de gastos para o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Publico, o Tribunal de Contas, e a Defensoria Pública. Os partidos de esquerda não subscreveram a proposta.

Os deputados se anteciparam ao governador tucano Eduardo Leite, que pretendia encaminhar ao Legislativo proposta semelhante.