Feia a coluna de Flavio Pereira no jornal O SUL.

A pesquisa da Quaest sobre a imagem do STF e do TSE

Recente pesquisa levada a efeito no mês de julho pela Quaest, indica que 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do STF e do TSE. Esta informação foi o ponto e partida para uma avaliação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em editorial neste domingo. O editorial lembra que tanto o STF quanto o TSE “ganharam enorme espaço no debate politico nos últimos anos”. Não é comum que Cortes superiores ocupem espaço no noticiário politico de forma tão insistente. Salvo, se por uma deformação na atuação de seus membros, esse debate se direcione indevidamente para temas políticos. E, lamentavelmente, é o que tem ocorrido. Têm sido recorrentes entrevistas e palestras de membros do STF e do TSE, onde a questão politica é tratada de forma pontual, até mesmo sob a forma de crítica – que não deveria acontecer – ao comportamento de membros dos demais Poderes, configurando uma situação que compromete a discrição e compostura que seriam exigíveis destes agentes públicos.

Relembrando as funções do STF e do TSE

Mas, voltando ao editorial, este observa que “convém relembrar, sucintamente, quais são as funções do STF e do TSE. Ao STF compete originalmente atuar como guardião da Constituição, ou seja, assegurar a vitencia das normas constitucionais, e processar e julgar, por crimes comuns, alguns agentes políticos e administrativos dotados de foro especial por prerrogativa de função, como o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, congressistas e o Procurador-Geral da República, além de seus próprios magistrados, entre outras autoridades. O STF atua também como Corte recursal de última instância”. Já sobre o TSE, informa o editorial, “compete dar a palavra final sobre o registro ou impugnação de candidaturas, registro e cassação de partidos políticos, a organização das eleições, a apuração das eleições, a apuração dos votos e a diplomação de candidatos eleitos, entre outras atribuições”.

Nesse editorial, é mencionado o fato de que a desinformação da população sobre as funções do STF e do TSE, contribuem para um juízo equivocado sobre a relevância destes dois tribunais, bem como do Poder Judiciário. E assinala que “é necessário, mas não basta, que as autoridades do Poder Judiciário, seguindo a lei e as competências dos respectivos órgãos, profiram decisões compreensíveis para a população. Em paralelo,é preciso investir na educação cidadã. O futuro da democracia, já dissemos, passa pela sala de aula”.

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