Depois de ganhar repercussão nacional pelo ineditismo do “arranjo jurídico”, o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer voltou aos noticiários esta semana após a divulgação de um vídeo, na terça-feira (3/11), do julgamento no qual o empresário André Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. O vídeo foi obtido pelo site The Intercept Brasil e causou revolta ao mostrar o tratamento dado a Mariana durante a audiência. Estes são os detalhes do caso:
Em 2018, Mariana Ferrer, então com 21 anos, trabalhava como promoter em uma casa noturna de Florianópolis, o Café de la Musique, que fica em Jurerê Internacional, zona nobre da cidade. Na noite de 15 de dezembro, segundo a jovem, ela foi estuprada pelo empresário André Aranha.
No relato dela para a polícia, ela disse que teve um lapso de memória e que acredita ter sido dopada. Na comanda dela da noite, só constava uma dose de gim.
Em julho de 2019, André Aranha foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estupro de vulnerável, uma vez que a vítima não estaria em sã consciência na hora do ato sexual, não podendo, portanto, consentir nem se opor. A prisão preventiva de Aranha foi pedida e aceita pela Justiça, mas acabou derrubada por uma liminar.
Apesar da publicidade, este processo ainda corre em segredo de Justiça, como ocorrem em casos de estupro. Na denúncia, foram apresentadas como provas o material genético que estava na roupa de Mariana, depoimentos dela e de testemunhas, mensagens de celular e exame pericial. Porém, não foram encontrados indícios de que ela estivesse sob efeito de alguma droga ou de bebida alcoólica.
Além disso, foi juntado ao processo um vídeo, que vazou na internet, em que Mariana aparece saindo da festa com Aranha logo atrás dela.

Quem é o empresário André Aranha

O empresário André Aranha atua na área de futebol e é visto sempre na companhia de famosos. No dia do episódio, ele estava com o Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Rede Globo. Além disso, ele é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a organização midiática.

A origem da expressão “estupro culposo”

Em 8 de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu André Aranha da acusação de estupro de vulnerável por falta de provas. A absolvição foi logo depois de o Ministério Público afirmar, em suas alegações finais, que não teria como provar o dolo das atitudes do empresário, já que o exame toxicológico de Mariana não acusou nenhuma substância e as testemunhas não conseguiram afirmar, com certeza, que ela estaria drogada.