O Ministério da Integração Nacional reconheceu oficialmente a situação de emergência em Gravataí por conta dos estragos causados pelo ciclone. O decreto assinado pelo prefeito Luiz Zaffalon no dia 16 foi validado nesta quinta-feira, 22, e é um importante passo para agilizar a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas vítimas no município.

 

Conforme o prefeito Zaffa, a Defesa Civil do município trabalha para levantar dados sobre as áreas atingidas, como o número de residências e de pessoas impactadas e os prejuízos à cidade. Este importante trabalho dá suporte técnico ao Ministério da Integração Nacional na autorização para uso do FGTS e também de repasses federais à Prefeitura para a recuperação da cidade.

 

“Além de permitir o acesso ao FGTS à população, a administração municipal poderá apresentar um plano de trabalho à Defesa Civil Nacional e solicitar recursos para execução. Tudo ao nosso alcance está sendo feito, e a partir de agora o governo federal e a Caixa Econômica podem agir para liberar o Fundo de Garantia aos trabalhadores atingidos em nossa cidade”, complementa Zaffa.

 

Como funciona o Saque Calamidade do FGTS

Chamada de Saque Calamidade, a modalidade permite ao trabalhador que tem conta vinculada ao FGTS acessar o benefício social para fazer frente a despesas urgentes e/ou graves resultantes de desastres naturais. Para ter direito, é preciso que o interessado more em uma área onde o governo estadual, distrital ou municipal tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

Cada trabalhador que tenha saldo disponível em conta pode sacar, desde que não tenha feito outras retiradas de valores pelo mesmo motivo, nos últimos 12 meses.