Com o objetivo de auxiliar juridicamente crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a Faculdade Estácio Porto Alegre cria o Núcleo de Apoio à Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto prevê a realização de palestras sobre direitos e deveres em escolas públicas, auxílio jurídico a conselhos tutelares, atividades de orientação a jovens residentes em abrigos, além de atendimentos abertos à comunidade todas às quintas-feiras, no turno da tarde, no Núcleo de Apoio Jurídico (NAF) – Rua Duque de Caxias, 1475.

Conforme sinaliza a coordenadora e professora de Direito Claudine Rodembusch, o Projeto pretende atuar em conjunto com o Poder Público e trabalhar a partir das demandas apresentadas.

O Projeto faz parte do Núcleo de Atendimento Jurídico da Faculdade Estácio e além de visar o auxílio à comunidade, também tem como finalidade ser um espaço de experiência aos estudantes de Direito da instituição. Apesar de ainda estar em fase de estruturação dos serviços a serem prestados, o núcleo já conta com 12 alunos participantes que, coordenados pela professora, devem desenvolver todas as partes do projeto, desde o planejamento, atendimento, execução de processos e finalização.

A observação sobre a falta de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram um dos motores que levaram Claudine a criar o projeto, assim como seu sentimento materno.

Instituições que tenham interesse em atendimento podem entrar em contato pelo e-mail npj.estaciors@gmail.com ou telefone (51) 3377-1258.