A OAB e o Ministério Público firmaram ontem em Brasília, acordo de cooperação mútua em respeito as prerrogativas. Presente ao ato, o conselheiro federal da OAB gaúcha, Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia avaliou que “ontem, foi mais um dia importante para advocacia brasileira. Um avanço importante no relacionamento no dia dia de trabalho. Mas um resultado de trabalho efetivo.”

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ao lado dos representantes da advocacia brasileira, recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal. A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua e recíproca dos direitos dos membros de ambas as instituições. De acordo com Gonet, a aliança se faz necessária, tendo em vista que tanto o Ministério Público quanto a OAB são constitucionalmente instituições essenciais à Justiça.

“Assinamos hoje um termo de cooperação em defesa mútua das prerrogativas de ambas as carreiras. A advocacia defendendo as prerrogativas do Ministério Público e, da mesma forma, nós cobraremos da advocacia o respeito às prerrogativas do Ministério Público”, declarou Beto Simonetti.