O deputado Rodrigo Lorenzoni, líder do PL na Assembleia, disse ontem que ao insistir com os decretos de aumento de impostos de diversos setores da economia, “o governador está negando a ciência.
Ele está sendo um negacionista fiscal, porque a ciência econômica comprova que não é preciso fazer isso”. O deputado confirmou que a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, será chamada pela Comissão de Finanças da Assembleia para explicar em audiência pública os impactos dos Decretos que retiram incentivos fiscais de diversos setores da economia gaúcha. Rodrigo Lorenzoni comentou o encontro técnico promovido esta semana na Federasul, no qual economistas da Fiergs, Farsul, CDL e da própria Federasul apresentaram dados preocupantes. “Por exemplo: o agronegócio responde por 27% da arrecadação do ICMS no Estado. Com esses decretos, vai aumentar o custo de produção, só em fertilizantes para o agro no Rio Grande do Sul, em 1,2 bilhão de reais. Então, será que o setor tem condição de aguentar esse peso sem perder competitividade, ou ir embora daqui com esse impacto? O emprego mensurou isso, o desemprego que isso pode gerar n o agro?”, indaga o deputado.
Média de arrecadação do ICMS se manteve estável no Estado
O líder do PL comenta que “está demonstrado que a arrecadação de ICMS em 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 manteve ao longo de torno governo dele – Eduardo Leite – o mesmo padrão. Ou seja: aquilo que o governador alega, que o Estado perdeu receita em razão da queda do ICMS dos combustíveis no governo Bolsonaro, não é verdade: ele não perdeu arrecadação, comparado com média histórica dele”.
Rodrigo Lorenzoni aponta uma contradição ao avaliar que o governo está anunciando aumento para os funcionários das fundações. “São cinco mil servidores públicos. Está anunciando aumento para os servidores. Então,se ele está anunciando, tem caixa ou não tem caixa? Ou ele está dando um cheque pré-datado sem ter dinheiro? Então precisamos entender: o governo fechou com superavit de R$ 3,6 bi de superavit. Tinha ali receita extraordinária, mas é superavit. Então, o estado que é superavitário precisa aumentar impostos?”. Na manifestação de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ele afirmou que a “Equatorial repassa mensalmente R$ 1 bilhão em ICMS que não era repassado pela CEEE estatal. Então temos o superavit, temos esse incremento de receita da Equatorial da ordem de R$ 1 bi, temos o aumento de impostos já vigente que estreou este ano, fruto daquele acordo e convênio do Confaz: o gás de cozinha, álcool e etanol aumentaram o ICMS. Então, qual é o impacto positivo disso? Por que precisa aumentar? Realmente precisa ou não? A Farsul apresentou um documento estimando que a desta básica vai aumentar R$ 683 por ano para os gaúchos. Isso, óbvio, vai penalizar os mais pobres. Isso é metade do décimo-terceiro de quem ganha o salário mínimo. Quando o governo fala que tem o cash-back que vai devolver para os mais pobres o tributo, ele se compromete a devolver para 300 mil famílias. Só que o CadÚnico tem 1 milhão e 600 mil famílias. Então, tem muita coisa que não está sendo explicada. A sociedade gaúcha não entende”.