STF já garante maioria para manter prisão do lider do PCC solto por Marco Aurélio.

O julgamento ainda não terminou, mas com seis votos, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria pela prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital. A sessão foi suspensa.  A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi … Ler mais STF já garante maioria para manter prisão do lider do PCC solto por Marco Aurélio.

Agora é lei: Novo Código de Trânsito Brasileiro terá CNH por 10 anos

Com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, agor é lei o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto com as novas normas da legislação de trânsito sai publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14/10), mas as regras só entram em vigor em abril de … Ler mais Agora é lei: Novo Código de Trânsito Brasileiro terá CNH por 10 anos

Jair Bolsonaro prorroga mais uma vez corte de jornada e salário, o total será de oito meses.

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por dois meses a possibilidade de serem fechados acordos entre empresas e empregados para a suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, … Ler mais Jair Bolsonaro prorroga mais uma vez corte de jornada e salário, o total será de oito meses.

Fraude na Saúde em Brasilia: STJ solta ex-secretário Eduardo Hage preso na Papuda .

O ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal deixou a prisão, após STJ conceder habeas corpus a favor do médico Eduardo Hage, deixou a prisão na noite de terça-feira (13/10), após Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus em favor do médico. A informação foi confirmada pelo advogado do profissional de saúde Marcelo … Ler mais Fraude na Saúde em Brasilia: STJ solta ex-secretário Eduardo Hage preso na Papuda .