Vice-governador Gabriel Souza diz que governo está preocupado com retorno de receitas a partir de 2029

Prestes a fazer um “aquecimento” como governador, o vice Gabriel Souza (MDB) deve assumir o comando do governo gaúcho até o dia 10 de janeiro, durante as férias do titular, Eduardo Leite. Na sexta-feira, o vice participou de uma edição especial do programa Pampa Debates, apresentado por Paulo Sérgio Pinto, na TV Pampa. Na oportunidade, Gabriel Souza reiterou a preocupação do governo com as receitas futuras, decorrentes do retorno que a União dará, aos impostos recolhidos por Estados e municípios. Souza explicou que hoje, o Estado tem um retorno de 70% dos impostos que remete para Brasília, e “para não não virar a chave de um dia para o outro, a reforma tributária fará uma transição de cinquenta anos, onde o município e o estado receberão um retorno mínimo”. A preocupação de Gabriel Souza, que é a preocupação do governo, e motivou os movimentos para gerar maior receita via aumento do ICMS, ou através da retirada de incentivos fiscais, está no fato de que um Conselho Federativo decidirá no futuro, através de Lei Complementar, “qual é o período que vai ser computado para esse mínimo que nós receberemos a partir de 2029. Se nós recebermos um mínimo abaixo do que nós arrecadarmos, o que vai acontecer? Nós vamos pagar os impostos que arrecadamos dos municípios e nosso estados, lá para Brasília, e o Conselho Federativo poderá nos remeter muito menos do que nós pagamos”.

Presidente da Assembleia assumirá o governo

Após permanecer por 10 dias no comando do governo gaúcho, Gabriel Souza e o governador Eduardo Leite se ausentarão para permitir que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), assuma interinamente o Governo do Estado. Zanchin está encerrando sua gestão.

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