Em meio à insatisfação pela nova decisão do STF sobre o Marco Temporal das terras indígenas, que caracterizaria invasão nas prerrogativas do Congresso Nacional, a bancada ruralista marcou reunião nesta segunda-feira (25) em Brasília.

Na pauta, uma reação a decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas na 5ª feira (21).

O encontro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) está marcado para as 15h de forma virtual. Os ruralistas hoje são 309 deputados e 50 senadores. Duas estratégias já estão postas: a bancada ruralista protocolou sexta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir a tese do marco temporal. “Ao definir um marco temporal, respeitamos a necessidade de proteger os direitos históricos das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que consideramos a importância de garantir a estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais em nosso país”, diz a justificativa da PEC. A outra estratégia será definir as pautas que devem enfrentar obstrução a fim de que a PEC do marco temporal seja discutido rapidamente no Congresso. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as decisões do Supremo já estão surtindo efeito negativo em diversas regiões do país, com movimentos de invasões de terras na fronteira. “Tão logo o STF tomou a decisão acerca do marco temporal, indígenas paraguaios já invadiram terras na fronteira. A insegurança jurídica e o clima de guerra no campo voltou, infelizmente”, concluiu. A diretoria da Frente Parlamentar conta com a presença de três gaúchos: Covatti Filho (PP), Alceu Moreira (MDB) e Lucas Redecker (PSDB).