O Deputado Capitão Martim (Republicanos), protocolou na Assembléia Legislativa, projeto de lei com o objetivo proteger os alunos e toda a comunidade escolar, durante a jornada educacional, de toda situação que possa trazer insegurança e risco de vida.

O projeto prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento com gravação de imagens, a autorização para a convocação de policiais militares da reserva para policiamento das escolas ampliando o Programa de Patrulha Escolar Comunitária, instruções especificas para professores, alunos e pais, com treinamento prático e teórico para o enfrentamento de situações de risco, e a elaboração de planos para situações de emergencia, dentre outras medidas.
As escolas e creches, explica o deputado, tem registrado graves e frequentes ocorrências, inclusive com morte de inocentes. O PL 209/2023, busca proteger esses ambientes frágeis e vulneráveis.
Com qualificada experiência na área da segurança, durante os serviços prestados à Marinha Brasileira, o Deputado Capitão Martim, diante da necessidade de intensificar os cuidados e proporcionar reforços na segurança das escolas do Rio Grande do Sul, solicitou urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.