Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, aproveitou o encontro de prefeitos gaúchos ontem durante o 41º Congresso Municípios do Rio Grande do Sul em Restinga Sêca. para apresentar as pautas que estão sendo defendidas em Brasília. Além do aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para garantir de forma permanente, recursos para o pagamento do novo piso da enfermagem (PEC 25/2022, que aumenta o Fundo em 1,5%. O valor, segundo Paulo, garante exatamente os R$10,5 bilhões que são necessários para pagar o piso da enfermagem), Ziulkoski apresentou a vitória inicial conseguida no Senado, com a proposta que cria uma transição de 10 anos para a redução dos repasses aos municípios que tiveram queda na população, segundo dados do IBGE. O presidente da CNM explicou que foi aprovado na manhã de terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 que cria transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios e garante efeito imediato do Censo. A proposta cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no FPM.

Luciano Orsi, do PDT, assume o comando da Famurs

A solenidade de posse do novo presidente da Famurs, prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT) foi realizada ontem (6) durante o 41º Congresso dos Municípios do RS, no Recanto Maestro, em Restinga Sêca. A indicação de Luciano Orsi obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no estado. Estabelecido em 2005, o acerto determina o rodízio de legendas na direção da entidade entre 2021 e 2024. Como o Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi o terceiro com maior número de prefeitos eleitos no RS em 2020, obteve o direito de escolher o presidente da Famurs em 2023. O próximo a indicar um nome será o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O Progressistas (PP) foi o primeiro a compor o rodízio, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).