Para preservar  a cópula do lagartixo com a lagartixa, partidos de esquerda usam fundamentalismo ambiental e tentam impedir que pequenos produtores tenham seus açudes e barragens para preservar agua. Discurso da esquerda, de paz e amor para os pequenos, não acontece na prática.

 

Os partidos de esquerda tentaram impedir a tramitação do projeto que municipaliza o licenciamento dos projetos de açudes e barragens para pequenos produtores rurais no estado. A proposta, de autoria coletiva da Bancada dos Progressistas, sob direção do decano do bloco, Adolfo Brito (na foto abaixo), dá continuidade ao trabalho iniciado pelo Deputado Ernani Polo, para criar um quadro de segurança jurídica sobre este tema.

 

 

 

A proposta inspirada na legislação ambiental de Minas Gerais, edita norma complementar às normas gerais do Código Florestal Nacional, para trazer uma solução concreta para a estiagem, o maior problema econômico dos produtores: a municipalização dos procedimentos de licenciamento ambiental para os reservatórios artificiais de águas – açudes e barragens – de porte mínimo (superfícies alagadas até 10 hectares) e de pequeno porte (10,01 hectares até 25 hectares), que passam a ser considerados de baixo impacto ambiental.

Deputados do PT e PSOL tentaram derrubar o projeto na CCJ

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia gaúcha, os partidos de esquerda tentaram sem sucesso, derrotar a proposta que flexibiliza as licenças de açudes e barragens para pequenos produtores e impedir que ela chegasse ao plenário. No entanto, o relatório do deputado professor Bonato (PSDB) recebeu votos favoráveis dos deputados Frederico Antunes e Marcus Vinícius (PP), Capitão Martim e Delegado Zucco (Republicanos), Carlos Búrigo e Edvilson Brum (MDB), Cláudio Tatsch (PL) e Delegada Nadine (PSDB). Votaram contra o relatório Luciana Genro (PSOL), Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rossetto (PT).