Diferentemente do que foi amplamente noticiado pela imprensa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal não reverteu uma decisão de Turma que condenava o ex-deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. O Plenário meramente definiu que caberá à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgar recurso da defesa do réu contra a condenação
A OAB gaúcha lançou uma importante ação em defesa das prerrogativas: a Campanha Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral. A iniciativa visa garantir o direito das advogadas e advogados gaúchos de realizarem o ato durante seus processos. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, explicando a campanha, destaca que a iniciativa surge após a Ordem receber
Do jornal O SUL: O Tribunal de Justiça do RS suspendeu os efeitos da Lei Estadual 15.958/2023 que determina a classificação do tabaco pelas indústrias nas propriedades rurais no Estado. A lei, que teve como relator na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo o deputado Elton Weber (PSB) foi suspensa por decisão monocrática expedida pelo
O ex-presidente da Republica Michel Temer defendeu em relação à proposta do Congresso que altera o regimento do STF, o caminho da “pacificação do país”, indicando que neste momento o bom senso sugere seguir a Constituição: “ali estão definidas claramente as competências de cada poder”. Ele falou ontem em Porto Alegre, durante o 25ª edição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são aqueles considerados inafiançáveis e que
A proliferação de operações midiáticas afetando a reputação de pessoas com base em meros indícios e muitas vezes desconsiderando jurisprudência dos tribunais superiores, é tema que ganhou novamente espaço esta semana no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Discutiu-se o caso do promotor de Justiça Jacson Zilio, titular da 9ª Promotoria de Curitiba, que teve
O plenário do Senado derrotou o presidente Lula, que trabalhou abertamente pela rejeição da proposta, e aprovou em dois turnos a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula se envolveu pessoalmente no caso, inclusive exonerando o ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro, para assegurar mais um voto a favor
Depois de sobrevoar as áreas inundadas na Capital gaúcha na manhã desta terça-feira, 21, o prefeito Sebastião Melo reforçou que a prioridade do governo é o acolhimento aos desabrigados. Mais cedo, o prefeito reuniu a equipe de governo no Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) e decretou situação de emergência. Também determinou a abertura
Sem encontrar eco no governo para reverter a medida que condiciona o funcionamento do comércio e serviços em geral à prévia autorização dos sindicatos, lojistas têm buscado apoio em deputados e senadores. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) encaminhou um projeto legislativo pra sustar a decisão do Ministério do Trabalho, que considera equivocada, pois tira dos
A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), recebeu a reunião de número 400 do Comitê da Bacia do Rio Gravataí. Durante o encontro, foi debatido o modelo de cobrança do uso da água. A palestra foi ministrada pelo prof. Guilherme Fernandes Marques, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade
O nível do Guaíba atingiu 3,30 metros às 18h15 desta segunda-feira (20) em Porto Alegre, de acordo com medição da Defesa Civil do município. É a marca mais alta desde 1941, quando a Capital do RS enfrentou uma enchente histórica que levou a água a 4,75 metros. A cota de inundação do Guaíba na região do cais é de 3
Diferentemente dos recursos prometidos pelo Governo Federal, que têm demorado para chegar na ponta, o Estado tem alcançado às regiões atingidas pelas enchentes, recursos e serviços prestados pelos diversos órgãos estatais. O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite lembrou ontem que “o estado esteve presente desde o primeiro momento, no atendimento às vítimas
O detento Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos de 8 de janeiro dentro do Senado, morreu de mal súbito durante um banho de sol no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2, no Complexo Penitenciário da Papuda, na manhã desta segunda-feira (20/11). A advogada Tanielly Telles de Camargo informou ao Diário do Poder que Clériston Pereira da Silva
O governador Eduardo Leite realizou, na tarde desta segunda-feira (20/11), uma série de visitas e sobrevoos às áreas atingidas pelos eventos climáticos que ocorreram na última semana no Rio Grande do Sul. Além de avaliar a dimensão dos impactos causados pelos temporais, as visitas tinham como objetivo mobilizar as estruturas do governo estadual nos trabalhos
O Banrisul realizou, nesta segunda-feira (20), um café da manhã com a imprensa para anunciar as diretrizes da nova gestão, que tomou posse em novembro deste ano. Na ocasião, foi lançado o novo posicionamento da instituição, baseado nos pilares de uma empresa aberta, uma companhia inteligente e uma instituição rumo aos 100 anos. No evento,
O governo do Estado, por meio do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), e a Secretaria da Saúde (SES), por meio do programa Primeira Infância Melhor (PIM), promovem a 21ª Semana Estadual do Bebê, com início no domingo (19/11). Nesta edição, as secretarias de Estado e demais organizações que compõem o Ceipi, coordenado pelo
Os argentinos vão às urnas neste domingo (19.nov.2023) para eleger o novo presidente. Segundo dados da CNE (Câmara Nacional Eleitoral), o país tem mais de 35,8 milhões de eleitores, sendo que cerca de 449 mil moram no exterior. A população total é de 46,2 milhões. Sergio Massa (esquerda) e Javier Milei (direita) disputam o 2º
A chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde sexta-feira (17) deixou pessoas desabrigadas, derrubou pontes, interditou estradas e causou falta de energia elétrica em ao menos 45 cidades cidades do estado. As principais regiões atingidas são a Serra, a Região Metropolitana de Porto Alegre e o Vale do Taquari, que foi atingido por um ciclone extratropical em
O ex-presidente Jair Bolsonaro definiu a atual gestão federal como “um câncer do país”, acrescentando que “isso vai passar”. Bolsonaro falou para uma platéia de apoiadores que compareceu ontem a tarde no salão da Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, quando abonou a filiação de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos,vereadores e lideranças
Em meio ao aumento de capex, por conta dos altos volumes de investimentos destinados às últimas concessões conquistadas, tanto EcoRodovias (ECOR3) como CCR (CCRO3) olham com cautela para os próximos leilões de rodovias. No caso da EcoRodovias, os investimentos feitos nos nove primeiros meses do ano superaram em 28,1% o montante do mesmo período
O projeto do aeromóvel de Canoas foi inscrito junto à Casa Civil do Governo Federal para integrar o PAC. Programa de Aceleração do Crescimento. Inicialmente, o município apresentou a fase 1 do programa, que prevê a construção de uma via elevada exclusiva, com 4,7 km de extensão e sete estações, ligando os bairros Guajuviras e
É o primeiro passo para regulamentar cassinos. O governo Lula retirou a urgência constitucional do projeto de lei 3.626 e 2023, que regulamenta e define a tributação sobre apostas esportivas em sites e aplicativos. Em Brasília, comenta-se que é um balão de ensaio para testar a reação da sociedade, antes de autorizar a volta dos
