MEIRELLES DIZ QUE NINGUÉM É OBRIGADO A ACEITAR O ACORDO DA DÍVIDA

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O ministro da Fazenda Henrique Meirelles mandou ontem um recado claro aos protagonistas da política gaúcha, ao afirmar que que é uma opção de cada unidade da federação aderir ou não ao regime de recuperação, já que eles terão que cumprir todas as condições previstas em lei. O ministro da Fazenda confirmou que existem conversas preliminares da União com o Estado do Rio Grande do Sul para aderir ao regime de recuperação fiscal. “Vamos ter como prioridade o avanço das conversas com o RS”, afirmou.

O PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA

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O governador José Ivo Sartori, antes de viajar pra a Alemanha, emitiu um sinal claro de que o Rio Grande do Sul quer o acordo da dívida. Remeteu para o legislativo, projeto de lei 175/2017, que autoriza que a União reestruture as obrigações financeiras estaduais tanto por meio da prorrogação dos prazos de pagamento quanto pela via da redução extraordinária das prestações. O governo gaúcho avalia que a aprovação da medida é indispensável para melhorar o perfil da dívida, estimada ao final de 2016, em R$ 57,4 bilhões.

VEREADOR DEFENDE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA EX-DETENTOS

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O vereador Guguzinho Streit (PTB), apresentou na Câmara de Viamão, o projeto de lei que Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas que, dentre outras medidas, cria cotas de vagas nos concursos públicos, específicas para cidadãos oriundos do sistema prisional. Segundo ele, o projeto pretende prever ofertas de serviços municipais de saúde e assistência social a todos as pessoas em restrição de liberdade no município; “ou ainda a possibilidade da Prefeitura atuar em denúncias de violações de direitos humanos em unidades de restrição de liberdade, na busca de uma ressocialização de fato para estas pessoas”. No bojo do projeto, é criado o Programa Municipal de Promoção da Cidadania de Pessoas Egressas, que reserva cotas de vagas para egressos em concursos públicos, em empresas contratadas pela Administração e em programas de formação profissional e empregabilidade. O vereador justifica a proposta,como uma medida preventiva, pelo fato de Viamão estar próximo de receber um estabelecimento prisional.

OS NOVOS RUMOS DO PSB NO ESTADO

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Derrotado no confronto com o deputado federal José Stédile para a presidência do PSB do RS, Beto Albuquerque deixa de ser o líder natural do partido,e agora seu futuro dependerá do o consenso decidir. Já existe a quase certeza de que dificilmente o PSB aprovará a indicação de Beto Albuquerque para uma disputa ao Senado,ou outro cargo majoritário. Além disso,existe a possibilidade da direção do partido rever o apoio ao governo Sartori e, em mantendo essa aliança, rever os nomes indicados, todos escolhas pessoal de Beto Albuquerque.

CANDIDATURA TUCANA EM COMPASSO DE ESPERA

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Saudado como grande trunfo do PSDB para a disputa ao governo do Estado em 2018,o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite, fez um recuo estratégico. O atual desempenho do prefeito de Porto Alegre, Marchezan Júnior, seria a razão do adiamento de uma série de movimentos de Eduardo Leite. A persistir o quadro protagonizado por Marchezan Júnior, de constantes conflitos com áreas políticas e administrativas, que cria um ambiente eleitoral desfavorável na capital gaúcha, e ficará difícil manter a proposta do ex-prefeito. Neste caso, sem contar com um apoio popular em Porto Alegre, restará a Eduardo Leite, a disputa a uma das cadeiras do Senado, ou Câmara dos Deputados.

JUDICIÁRIO ENXUGA GELO

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O volume de novos processos que ingressam diariamente no Judiciário inviabiliza a celeridade da Justiça no País. Um estudo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o Poder Judiciário chegou ao fim de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação. No ano passado, o número de novos processos somou 29,4 milhões, um crescimento de 5,6% em relação a 2015. E o total de causas baixadas, que foram remetidas para outros órgãos, arquivadas ou que chegaram a termo, foi de 29,4 milhões, aumento de 2,7% em comparação com o ano anterior. Conforme o relatório do CNJ, os processos que estão sob a responsabilidade dos juízes de primeira instância equivalem a 94% de todo o volume.

RIO DE JANEIRO ASSINA ESTA SEMANA ACORDO COM A UNIÃO. RS ESPERA NA FILA

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A autorização para a negociar a recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro será assinada pela Presidência da República até quarta-feira. A data mais provável é terça-feira. A informação é do presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia. Na fila para assinar acordo idêntico, o governo gaúcho ainda encontra dificuldades para apresentar garantias como contrapartidas. Nos últimos dias, a EGR, Empresa Gaúcha de Rodovias passou a ser cogitada como um ativo saudável que poderá ser colocado no contrato. Porém, as negociações ainda não foram finalizadas. O Estado vive o pior momento da sua crise financeira nos últimos dois anos, evidenciada pela dificuldade em pagar a folha dos servidores do executivo.

PRÉVIA PODE DEFINIR CANDIDATO TUCANO

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que continua percorrendo o país para dialogar com aliados e lideres de outros partidos, admitiu que o partido convocará prévias se houver mais de um candidato à Presidência da República em dezembro. Sobre a possibilidade de não ser escolhido, disse que “tudo tem seu tempo”. Depois de visitar mais uma vez Porto Alegre, no seu retorno a São Paulo,o governador desconversou sore a possibilidade de disputar a presidência da República por outro partido,caso seu nome não seja escolhido pelo PSDB.

AINDA, AS CÂMARAS DE VEREADORES

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No Rio de Janeiro, inspeção descobriu uma farra com dinheiro público em nome da realização de cursos para conhecimento sobre leis, projetos e administração do Parlamento. A farra envolve 48 das 91 câmaras de vereadores fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado . São passagens aéreas, cursos suspeitos de serem fajutos, hospedagens em hotéis de luxo e falta de documentos para comprovar os gastos e critérios de escolha dos pacotes. Com base em processos em tramitação na Corte do período auditado de 2010 a 2014, que há R$ 33 milhões sob investigação. Um dos casos que mais chama atenção dos auditores é o do servidor Lins Cesar Dias. Em diárias e cursos, ele recebeu R$ 625.518.24. O município recordista em ‘milhagens’ para parlamentares e servidores estudarem é Mangaratiba. Em quatro anos foram investidos R$ 10,8 milhões em passagens e diárias.

MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

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Investimento da Caixa Econômica Federal e do Departamento Municipal de Habitação no bairro Restinga, a prefeitura de Porto Alegre faz a entrega simbólica, nesta segunda-feira, das chaves para as novas famílias que recebem suas moradias no Residencial Belize. O condomínio está com duas quadras prontas. Na quadra A são 260 apartamentos, divididos em 13 blocos de cinco andares com 20 apartamentos por bloco. Na quadra B são 320 apartamentos, divididos em 16 blocos de cinco andares com 20 apartamentos em cada bloco.

DUAS VISITAS DE SÉRGIO MORO AO ESTADO

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Para desespero dos fãs e admiradores de corruptos de todos os partidos, o juiz federal Sérgio Moro tem na agenda, programadas duas visitas ao Rio Grande do Sul. A primeira, neste sábado, quando fará palestra na Jornada Internacional de Investigação Criminal, em Gramado. A outra, dia 21, no 10° congresso da Associação Brasileira de Economia e Direito, em Porto Alegre. À noite o magistrado faz palestra em Novo Hamburgo, promoção do Grupo Sinos.

A SINA DE MONTENEGRO

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Depois de ter o prefeito Paulo Azeredo (PDT) afastado sob a acusação de ter construído uma ciclovia sem consulta prévia ao Conselho Municipal de Transportes, agora o município gaúcho de Montenegro se depara com novo afastamento de prefeito. Desta vez, o prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) acusado de irregularidades em licitações, que somam a R$ 20 milhões.

INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES EM ENERGIA HÍDRICA

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Nem tudo são más notícias no governo gaúcho. Hoje, o governo do Estado entrega as licenças ambientais autorizando a instalação de seis novos empreendimentos de geração de energia hídrica. A cerimônia acontecerá às 14h na Casa Branca da Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini. Os empreendimentos estão entre os 91 projetos viáveis anunciados em ocasião do lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, no dia 13 de julho.

A VOLTA DA AVENIDA CASTELO BRANCO

Vereador Reginaldo Pujol na tribuna do plenário

Andou bem a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado,ao acolher o pedido de nulidade da lei municipal que alterou o nome da avenida Castelo Branco. A iniciativa de anular a proposta viciada, partiu dos vereadores Reginaldo Pujol, Monica Leal e dos ex-vereadores Mario Manfro e Guilherme Villela. Assim, o Marechal Castelo Branco, herói de guerra, e ex-presidente do Brasil, por ora,volta a denominar a principal entrada de Porto Alegre.

COMO FICA O NOVO REFIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Andou mais rápido o acordo da área Econômica do governo, com o Congresso Nacional, e o presidente em exercício da República, Rodrigo Maia (DEM), publica nesta quinta-feira no Diario Oficial, ato que prorroga por medida provisória até 29 de setembro o prazo de adesão ao programa de refinanciamento tributário, que consta de outra MP em discussão no Congresso, a 783/17. A informação foi publicada por Maia no twitter. Nesta negociação,ficou decidido que as modificações no programa serão feitas na MP original, em discussão no Congresso, a 783/17. O texto final é aguardado com expectativa por pequenos e grandes empresários. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha,vem mantendo o elo entre o congresso e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles,para acelerar o acordo.

COMO SERÁ O TEXTO

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Governo e políticos estão combinando um texto que não frustre em demasia as expectativas de receita da área econômica. Pelo combinado, os descontos nos juros e multas serão escalonados. Na multa, o desconto máximo previsto é de 60% sobre o saldo da dívida após a entrada, desde que o pagamento dessa parte seja feito à vista; 50% para pagamento parcelado desse saldo em 145 meses e 35%, em 175 meses. Para os juros, o escalonamento começa em 90% para pagamento à vista, passando para 80% no caso de parcelamento em 145 meses e 50%, em 175 meses. O parecer do relator estabelecia descontos de até 99% para juros e multas, com pagamento à vista.

OS PIORES MOMENTOS DAS FINANÇAS NO RS

Porto ALEGRE, RS, BRASIL - 03-06-2015 - Governo Apresenta medidas da segunda fase do Ajuste Fiscal. Secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, secretário da Fazenda Giovani Feltes e secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, exclarecem duvidas.FOTO: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
Porto ALEGRE, RS, BRASIL – 03-06-2015 – Governo Apresenta medidas da segunda fase do Ajuste Fiscal. Secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, secretário da Fazenda Giovani Feltes e secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, exclarecem duvidas.FOTO: Daniela Barcellos/Palácio Piratini

O governo gaúcho começa a viver os momentos mais turbulentos da crise nas finanças. A fonte de receitas extras secou, e este mês, além de n~]ao pagar a amortização da dívida com a União, que chegaria a R$ 142 milhões, o governo anuncia apenas R$ 350,oo para os servidores. Cada vez mais o acordo com a nião para pagamento da dívida em condições mais amenas, está se tornando uma necessidade. A despeito da indiferença da Assembléia Legislativa.

ÚLTIMA CARTADA VEM SENDO EVITADA

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O governo gaúcho tem evitado usar a ultima cartada: a busca no Supremo Tribunal Federal, do direito a repassar o duodécimo dos demais poderes, proporcionalmente ao fluxo da arrecadação. Já existe um precedente favorável, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado, permitir a redução de até 19,6% dos repasses feitos mensalmente pelo governo do Rio de Janeiro aos poderes Judiciário e ao Legislativo estaduais. Na mesma decisão, o STF ainda proibiu a Justiça do Rio de determinar bloqueios nas contas do estado, os chamados “arrestos”, para garantir os repasses.

PRESIDENTE NACIONAL DO PEN/PATRIOTAS ESCLARECE A POLÊMICA DA ADIN CONTRA PRISÕES DA LAVA-JATO

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O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso, enviou esclarecimentos à coluna sobre esta questão. A polêmica criada a partir da iniciativa do PEN, Partido Ecológico Nacional, agora transformado em Patriotas a pedido do deputado federal Jair Bolsonaro, após ajuizar no Supremo Tribunal Federal ação pedindo que a corte declare a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que condiciona o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado de ação penal, ainda não está resolvida. Convém lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação semelhante. O tema retorna à pauta do STF nesta quinta-feira.

PRÉ-REQUISITO PARA FILIAÇÃO DE BOLSONARO

Política Reprodução

Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, condicionou sua filiação, à desistência da ação pelo partido. A ação  declaratória de inconstitucionalidade busca que o STF reveja o entendimento firmado no julgamento do Habeas Corpus 126.292 Nesse julgamento,realizado em outubro do ano passado, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal  entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade.

A RESPOSTA DO PRESIDENTE DO PEN/PATRIOTA

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Atento à questão, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, se manifestou ao colunista sobre o tema, esclarecendo que “ele – Jair Bolsonaro –  está fazendo o que pode para tirá-lo, mas se não conseguir, valeu a tentativa, isso não vai impedir dele ser candidato a presidente da república no PEN/Patriota.” Barroso explicou que “ quando eu entrei com o processo eu sempre achei que estaria ajudando os injustiçados, pois a presunção de inocência é clara no direito de defesa, mas como ele compreende de outra forma, eu respeito a decisão dele.” Objetivamente, o presidente nacional do Patriota afirma que para cumprir o compromisso assumido com Bolsonaro, “ destitui o Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e passei procuração para o advogado do Bolsonaro fazer a tentativa de retirar o processo, e caso não consiga, possa fazer a defesa para que os ministros mantenham os votos que deram na cautelar a qual é perdi por 6 a 5.”

GENERAL SERGIO ETCHEGOYEN

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Cotado para assumir o Comando do Exército, o general Sergio Etchegoyen recebeu ontem o o título de Cidadão de Porto Alegre. O general é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. A homenagem foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), em reconhecimento pela ativa participação do militar na vida pública da cidade.

ACREDITEM: O LÍDER DO GOVERNO AJUIZOU AÇÃO CONTRA O PREFEITO

 

Lider do governo, Clàudio Janta surpreende, e ataca ato do prefeito na Justiça. /Foto Divulgação
Lider do governo, Clàudio Janta surpreende, e ataca ato do prefeito na Justiça. /Foto Divulgação

 

Beira o surreal, a relação do prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Junior, com a Câmara de Vereadores. A sua proposta de acabar com a segunda passagem, mantendo-a apenas para estudantes, mereceu o repúdio de várias bancadas. Curiosamente porém, o primeiro a ingressar na justiça para atacar a medida, foi o seu líder do governo, Claudio Janta, do Solidariedade. Mesmo assim, Janta disse que não tenciona pedir para deixar a liderança do governo.

ROTINA NORMAL DO PREFEITO

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Foto: Cristine Rochol/PMPA

Indiferente ao turbilhão que começa a se ampliar na Câmara de Vereadores, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior assinou ontem, junto com o presidente do Hospital Espírita, Gilberto da Silva, e com a presidente da Associação Educacional São Carlos, Irmã Elena Ferrarini, a carta de intenções para a instalação do Hospital Santa Ana sob a forma de parceria público-privada. O plano é ousado: o hospital vai atender a partir de novembro, pelo Sistema Único de Saúde, no bairro Teresópolis, de Porto Alegre. Serão 208 leitos, sendo 30 leitos de saúde mental, 75 de longa permanência, 20 de UTI e oito de isolamento, além de 16 clínicos e 59 de retaguarda. O projeto pevê um centro médico com tomografia, ecografia e exames de imagens ambulatoriais.

A VEZ DO JUDICIÁRIO?

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A pesquisa do Instituto Paraná indicando que agora o Judiciário também começa a perder a confiança da população, deveria chamar a atenção ,em especial dos ministros do STF. Com mais visibilidade, são os atos e o decoro dos ministros do Supremo Tribunal Federal que acabam influenciando o julgamento da opinião publica sobre o comportamento do Judiciário como um todo.

ALIADOS DO GOVERNO TERÃO MAIS 140 CARGOS

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Depois de iniciar a redistribuição dos cargos para deputados fiéis,o governo federal conseguiu restabelecer a tranquilidade da base no Congresso Nacional. A pressão dos deputados que votaram a favor de Michel Temer no pedido de abertura de investigação, levou o governo a demitir apadrinhados dos chamados de traidores. Desde ontem, estes cargos começaram a ser entregues a deputados aliados. Estima-se que ao todo, chega a 140 os cargos que serão remanejados, alguns deles no Rio Grande do Sul.

STF JULGA AÇÃO QUE IMPLODE LAVA JATO

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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de duas ações que podem tornar de cumprimento obrigatório, o entendimento de que a pena de um condenado pode ser executada em caso de punição confirmada pela segunda instância do Judiciário. Serão julgadas duas ADINs (Ações Declrtórias de Inconstitucionalidade) uma apresentada pelo PEN, Partido Ecológico Nacional e outra, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil. O deputado federal Jair Bolsonaro, que está ingressando no PEN, agora denominado Patriota, impôs como condição para sua filiação,a desistência do partido nesta ação.