Leia a coluna de Flavio Pereira no jornal O SUL.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar com interlocutores próximos a importância da reeleição para ampliar as mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outros tribunais, diante da reiterada e crescente ativismo judicial que afronta a Constituição e a própria jurisprudência da Suprema Corte. Se for reeleito, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em maio e outubro de 2023, respectivamente. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2023 serão três vagas abertas em 2023 e mais 15 vagas de desembargadores federais nos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Bolsonaro comentou que “já tenho na cabeça os dois nomes para indicar ao STF em 2023”.
Maioria no Congresso, outra meta
Importante também, explica o presidente, será eleger deputados aliados, para conquistar maioria no Senado e na Câmara, e colocar em prática com mais celeridade propostas importantes do programa de governo. Essa maioria abre outras duas possibilidade de mudanças nos tribunais superiores: pela aprovação da PEC (Proposta de emenda Constitucional) da Deputada Bia Kicis que revoga a chamada PEC da Bengala e reduz de 75 para 70 a idade limite para permanência de integrantes dos tribunais superiores, abrindo novas indicações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), ao Superior STM (Tribunal Militar) e aos TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Aumento do número de ministros do STF
Outra possibilidade para Jair Bolsonaro mudar o STF será a retirada da gaveta da PEC 275/13, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF. O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Este ano, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis, uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso.
O texto original mantém os 11 ministros, mas sugere que a Corte seja composta por 15 membros, devendo os novos integrantes serem nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado.