Em edição extra, o Diário Oficial da União da última sexta-feira (28) trouxe uma surpresa: o corte pelo governo Lula, de R$ 1,5 bilhão do orçamento. O detalhe: Saúde e da Educação terão os maiores cortes. Este é o segundo bloqueio: no bimestre anterior, foram bloqueados R$ 1,7 bilhões do orçamento.

 

Ao contrário do que acontecia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando estes contingenciamentos eram anunciados – e posteriormente liberados – há um silêncio ensurdecedor do STF, PGR, TCU e dos partidos de esquerda, outrora preocupados com os recursos sagrados da Saúde e da Educação. Relembre alguns fatos.

Pagamento de emendas parlamentares segue sem bloqueios

Enquanto promove bloqueios em recursos para Saúde e Educação, o governo não teve maiores dificuldades em manter o empenho de R$ 17,7 bilhões para pagar emendas parlamentares de deputados e Senadores, para garantir a “boa relação” com o Congresso.

Puxadinhos do PT já foram implacáveis com cortes da Educação

Em maio de 2019, logo no inicio do governo de Jair Bolsonaro, os puxadinhos do PT, PSB, PV, Rede e PcdoB foram ao Supremo Tribunal Federal em uma ação conjunta ´para cobrar explicações sobre cortes no orçamento da educação.

A campanha para “derrotar o Bolsonarismo”

Em fevereiro de 2022, quando estava em curso a campanha para “derrotar o Bolsonarismo” segundo palavras do próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ele determinou que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentassem informações sobre os cortes orçamentários sofridos pelas universidades e institutos federais de ensino. Atendia a pedido do minúsculo PV (Partido Verde).

Dias Tóffoli, implacável, já deu 72 horas para Bolsonaro explicar bloqueio na Educação

Em nova etapa da campanha para “derrotar o Bolsonarismo”, em dezembro de 2022,o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 72 horas para o governo federal explicar bloqueios orçamentários no Ministério da Educação para gastos considerados não obrigatórios.