Da coluna do jornalista Flavio Pereira, no jornal O SUL.
Reina grande expectativa no caso do deputado estadual Valdir Bonatto (PSDB), já que, em casos similares, a Justiça Eleitoral tem decidido pela perda do mandato.
O Ministério Público Eleitoral, após indeferir pedido de degravação de depoimentos, deu prazo de dois dias para os representados apresentarem suas defesas, e apresentou as alegações finais na representação em que pede a cassação do diploma do deputado estadual eleito Valdir Bonatto (PSDB) por abuso de poder. Nos autos (Processo no 0603731-92.2022.6.21.0000), o procurador regional eleitoral, José Osmar Pumes, reitera as evidências da utilização de servidores públicos do Departamento de Vigilância Sanitária da prefeitura de Viamão para a realização de serviços de militância junto à campanha de Bonatto, que é ex-prefeito do município, e propõe que, “diante disso, impõem-se o julgamento de procedência dos pedidos contidos na inicial para que os representados sejam condenados pela prática de conduta vedada pela lei eleitoral.” O processo foi encaminhado ao relator, o Desembargador Eleitoral Afif Jorge Simões Neto que vai marcar a data de inclusão na pauta de julgamento.
Bonatto responsabiliza o prefeito e secretários pelas irregularidades
Na defesa apresentada, Valdir Bonatto alega que, “à época dos fatos, não exercia cargo, emprego, função ou mandato na administração pública de Viamão, sendo-lhe, portanto, inviável ceder servidores para sua campanha eleitoral”, sustentando que é “flagrante a ilegitimidade passiva e a ausência de litisconsórcio” por não terem sido chamados ao processo como co-réus, o prefeito do município, Nilton Magalhães, e os titulares das secretarias municipais da Administração (Coronel Alfeu Freitas) e da Saúde (Michele Galvão), segundo ele, “os gestores do município, que teriam poderes para promover os fatos mencionados como irregulares”. Plínio Rogério da Silva e Paulo Cesar Souza Machado, por sua vez, argumentam que não detinham faculdade ou autoridade para nomear, exonerar, conceder férias ou folgas aos agentes de controle de endemias e/ou aos agentes comunitários de saúde.
Quem ficaria com a vaga de Valdir Bonato
Caso a promoção do Ministério Público Eleitoral seja acolhida, com a cassação do diploma do deputado Valdir Bonatto, existem duas possibilidades para a sua vaga: Se os votos forem mantidos com a federação PSDB/Cidadania, a vaga será do suplente, o atual vereador de Porto Alegre Jessé Sangali. Caso o Tribunal declare a perda dos votos da Federação, a recontagem abrirá uma vaga para o PSOL, chamando o suplente Pedro Ruas.