2020 – Página 58

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) conversou ontem com o governador Eduardo Leite sobre o decreto que restringe o funcionamento de diversos setores na área de comércio serviços. Especificamente sobre o funcionamento das oficinas mecânicas e lojas de autopeças, Lasier Martins solicitou, a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Extremo Sul,

GOVERNO DEFINIU COMPETÊNCIAS

O ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas,em vídeoconferência com os governadores, foi didático ao explicar que algumas definições sobre fechamento de rodovias federais e aeroportos precisam ser adotadas a partir de um consenso,a partir do Governo Federal, como prevê a Constituição. Com isso, fez com que governadores parassem de bater cabeça,até mesmo aqueles que projetavam

ESCAPULIU A ESTRATÉGIA DE DÓRIA

Sobre o governador de São Paulo João Dória, seus estrategistas deixaram escapar que uma das ações de campanha presidencial foi antecipada: bater direto no presidente Jair Bolsonaro. Essa estratégia seria aplicada a partir do próximo ano,mas foi antecipada a partir dos rumos tomados pelo episódio do Coronavírus.

EXCESSOS NAS PREFEITURAS

Alguns dos prefeitos do litoral do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros que começaram a bloquear o acesso aos seus municípios, colocando barricadas nas entradas , têm uma razão aparentemente nobre: impedir a proliferação do virus. Mas em outros casos, tentam esconder também a total falta de investimentos nas estruturas de saúde,

PACOTE

O pacote anunciado ontem pelo Gabinete da Crise, do Governo Federal, destinando um total de R$ 85 bilhões a estados e municipios, e prevê a manutenção dos mesmos índices de 2019 de transferência dos do FPE (Fundo de Participação dos Estados e FPM (Fundo de Participação dos Municipios).

MUNICÍPIOS PEDEM MAIS

Além disso, a CNM, Confederação Nacional dos Municípios quer também a suspensão do pagamento por 120 dias da dívida das prefeituras com os regimes previdenciários, que somam R$ 50 bilhões, o que daria alívio de R$ 12 bilhões para os municípios.

MUNICÍPIOS CONTROLAM METADE DOS LEITOS

Os prefeitos justificam que 50% dos leitos de UTI estão sob responsabilidade dos municípios. Além de recursos para atender os pacientes, os prefeitos já prevêem que terão em seguida, de atender a parte social, com cesta básica e auxílios para população.

MINISTRO DA SAÚDE ALERTA QUE CORONAVÍRUS PODE ADIAR ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES.

O recado já foi dado neste domingo pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: está cada vez mais evidente a impossibilidade de realização das eleições municipais este ano e a necessidade da prorrogação dos mandatos de prefeitos, vices vereadores. Uma das hipóteses,seria transferir para o próximo ano. A outra, prorrogar os mandatos, unificando as eleições

O QUE DISSE O MINISTRO:

“Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: “olha, adia (as eleições)”. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo

A PEC 56 VOLTA A TRAMITAR

O Congresso já tem uma ferramenta pronta para o adiamento das eleições municipais. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça,do MDB, a Proposta de Emenda à Constituição 56/2019 vai direto ao ponto: define que ” o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte: Art. 115. Os mandatos dos atuais Prefeitos,

JUSTIFICATIVAS PROFÉTICAS

Na justificativa da proposta, feita ainda m 2019,o deputado mencionou no ano passado, “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão

FOCO NAS REFORMAS

Ainda,segundo o autor da PEC 56, “além disso, é preciso considerar o momento delicado que o País atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa.”

POSIÇÕES DIVIDIDAS

Entre prefeitos e vereadores,as posições são divididas. Os atuais prefeitos e vereadores defendem,na sua maioria, prorrogação. Ex-prefeitos, muitos deles atualmente exercendo mandatos de deputado federal ou estadual, e que se preparam para a eleição deste ano,se posicionam contra a prorrogação dos atuais mandatos municipais.

BANRISUL AUMENTA LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO NO APP

Para evitar deslocamentos às agências, no Rio Grande do Sul, o Banrisul aumentou os limites de movimentação diária dos canais de atendimento para pessoa física e jurídica no aplicativo Banrisul Digital. A medida permite aos clientes realizarem suas operações financeiras de forma remota, diretamente do seu smartphone ou tablet. Nos canais Minha Conta e Office

CONTACTLESS

Os usuários dos cartões de crédito emitidos pelo Banrisul podem utilizar a tecnologia de pagamento sem contato, o contactless. Por meio dessa inovação é possível fazer pagamentos por aproximação até o valor de R$ 50,00. Os pagamentos por contactless só podem ser efetuados em aparelhos compatíveis, similar ao que acontece hoje em dia com Apple

JÁ SE FALA EM ADIAMENTO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL PARA ECONOMIZAR R$ 3,5 BI

As dificuldades encontradas pelos partidos em cumprirem o cronograma legal que precede a eleição municipal,já faz surgirem especulações e até propostas pelo adiamento das eleições municipais para prefeitos,vices e vereadores em outubro deste ano. O Senador Major Olímpio (PSL-SP) sugere que o adiamento das eleições,traria uma economia de R$ 1,5 bilhão em despesas com o

TSE JÁ ADMITIU DIFICULDADES

O próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já admitiu a possibilidade de encontrar dificuldades na aquisição de um estoque adicional de urnas eletrônicas,em razão dos problemas de mercado criados a partir do Coronavirus. Os cartórios eleitorais suspenderam o atendimento presencial em todo o país.

FALTAM MENOS DE 200 DIAS PARA A ELEIÇÃO

Ontem,o senador Major Olimpio (PSL-SP) admitiu a impossibilidade dos partidos em planejar as convenções e campanhas eleitorais,diante da dificuldade em reunir filiados,e promover encontros políticos. Ele avalia que “faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração

MESMO SEM NECESSIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO,SEIS SENADORES FALTAM À SESSÃO

O Senado Federal comemorou ontem o fato de, por unanimidade, aprovar com 75 votos em processo de votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares

GAZETEIROS CONVICTOS?