Os sucessivos hábeas Corpus apresentados pelo ex-presidente Lula, cumprindo pena em regime fechado em Curitiba, e julgados pelo STF,e mesmo pelo STJ,o Superior Tribunal de Justiça, não seguiram a ordem natural. No caso dos hábeas julgados pelo Supremo Tribunal Federal, seus ministros permitiram que Lula furasse a fila,e passasse à frente de pelo menos 5
O governo espera votar na terça-feira dia 7 em segundo turno,a proposta de emenda à Constituição que elimina a exigência de plebiscito para privatizar as estatais CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração. A proposta foi aprovada no primeiro turno por 40 votos 13. Caso repita a aprovação,o governo vai encaminhar à Assembléia legislativa projetos
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro,de que irá encaminhar à Câmara, projeto que isenta de punição aos proprietários rurais que atirarem encontra quem invadir suas terras, ainda gera divisões no próprio governo. Ontem, a ministra da Agricultura Tereza Cristina não quis declarar apoio à proposta sem se inteirar dos seus detalhes. O ministro da Justiça
Os órgãos federais poderão fazer reintegração de prédios invadidos por manifestantes, diretamente,sem necessidade de acionar a justiça. Esta é a orientação do governo Jair Bolsonaro,contida no parecer da Advocacia Geral da União,e se aplica a casos de invasões ou manifestações em universidades,prédios do Incra,e outros. A orientação anterior, previa que fosse ajuizada uma ação de
Convicto de que nada o obriga a seguir a lista triplice para a nomeação do novo Procurador Geral da República, e indiferente a desgastes, o presidente Jair Bolsonaro já teria tomado a decisão. Nao obedecerá a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República para escolher o substituto de Raquel Dodge na PGR. Michel
A rescisão do contrato de concessão do Estado à empresa gestora do Cais Mauá, alegando inadimplência no pagamento de R$ 5,3 milhões do arrendamento, não será tão simples assim. A área pertence ao governo federal,e poderá ser cedida ao governo do Estado para facilitar a solução do imbroglio. A administração da empresa Cais Mauá do
