STF OCUPOU ESPAÇO DO LEGISLATIVO

Na última semana por exemplo,o Supremo Tribunal Federal resolveu decidir sobre a criminalização da Homofobia, julgando o Mandado de Injunção 4.733 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 2, invadindo atribuição da Câmara dos Deputados. A justificativa do STF,foi a demora do legislativo em decidir.

NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS, STF OCUPA ESPAÇO DO MP

No inquérito que investiga supostas ameaças e injúrias a integrantes do STF, o caso das fake news, sem a participação do Ministério Publico,mais uma vez a Corte inova ao não permitir, de forma surpreendente, a presença do Ministério Publico. Pela Constituição, o Ministerio Publico é o titular da ação penal.

GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE DEFINEM PRIORIDADES

Foram mais de oito horas de reuniões de trabalho em Gramado, na serra gaúcha, no sábado: governadores do Sul e Sudeste participaram do terceiro encontro do Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste. A Carta de Gramado definiu consenso no apoio às reformas da Previdência, tributária,e na área do saneamento.

PRIVATIZAÇÕES PODEM RENDER R$ 3 BI AO GOVERNO GAÚCHO

Ao assinar sábado com o BNDES o projeto de modelagem dos processos de estatização, o governador gaúcho Eduardo Leite deu um passo importante para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Com esse movimento junto ao BNDES, assegurou que, ainda que não saia este ano o RRF, o estado poderá buscar no mercado pelo menos

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