O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, ao tratar de questões envolvendo o Supremo Tribunal Federal, defendeu a apuração de eventuais irregularidades com transparência e observância das garantias legais. Ele falou ontem, no evento Café com Negócios, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (ACIGRA), realizado na sede da entidade, em Gravataí:

“O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ser imediatamente afastado da condução dessa investigação. Ele é citado no relatório da Polícia Federal e não tem a isenção necessária para conduzi-la. Da mesma forma, o Plenário do STF deve se reunir para abrir uma investigação em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Quanto mais alta a autoridade, maior deve ser a transparência e o dever de prestar esclarecimentos. A sociedade civil precisa se unir e cobrar investigação e, se caracterizada a prática de ilícito ou crime, a devida responsabilização”, pontuou Leonardo Lamachia.

Referindo-se à atuação da OAB nesse contexto, o presidente da Ordem gaúcha reforçou que a defesa da Constituição deve estar acompanhada do respeito à institucionalidade e ao devido processo legal. “Nós temos um compromisso com o Estado de Direito, com a Constituição e com a defesa das nossas prerrogativas. Esse é o juramento que fizemos e que estamos honrando”, declarou.