O ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (Republicanos) propôs na Câmara dos Deputados, a PEC para que os ministros do STF passem a ser eleitos por suas categorias de origem (Advocacia, Magistratura e Ministério Público) e que tenham mandato fixo de 16 anos. Pelo texto, o candidato precisaria ter pelo menos 55 anos, doutorado em Direito, 15 anos de experiência na área e reputação ilibada — ou seja, “notório saber jurídico” de verdade. Para Nogueira, a ideia é tirar a escolha das mãos da política partidária e devolver ao mérito: “A escolha dos ministros deve refletir a confiança das instituições jurídicas, e não a conveniência política”, defende Nogueira. Apesar da intenção, o mandato de 16 anos já gera debate — para muitos, é tempo demais.