O senador gaúcho tem sido um dos mais atuantes na apresentação de projetos e participação em relatorias de propostas no Senado Federal.

As entidades beneficentes prestadoras de serviços na área de saúde, educação e assistência social. poderão se beneficiar com a cessão de excedentes de energia elétrica. A proposta é do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos), prevista no projeto de Lei (PL 836/2023) que será votado na próxima terça-feira (15) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Como a votação terá caráter terminativo, se aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por apreciação pelo plenário do Senado.

 

Senador gaúcho apresenta grande produção legslativa

A produção legislativa do senador Mourão tem sido expressiva desde a sua posse em fevereiro deste ano: ele é autor de nove projetos de Lei e de 18 Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Durante esse período, Mourão já relatou 34 matérias legislativas nas comissões, apresentando emendas importantes nas áreas de segurança, educação, dentre outras. O total de proposições apresentadas pelo senador gaúcho chega a 133, conforme informações do site do Senado Federal.