A regulamentação de atividades laborais realizadas por intermédio de aplicativos é um dos temas mais caros para o presidente Lula desde a campanha eleitoral. Não à toa, nos primeiros dias de governo, discursou no Palácio do Planalto para trabalhadores citando a modalidade como pontapé inicial do que chamou de “nova relação entre capital e trabalho”. A missão de elaborar um marco regulatório no primeiro semestre foi dada a Luiz Marinho, que voltou ao comando do Ministério do Trabalho e Emprego, onde esteve entre 2005 e 2007.

Em entrevista ao portal JOTA, Marinho detalha alguns dos pontos em debate. A dificuldade para reunir representantes de categorias pouco sindicalizadas, como a de motoristas de aplicativos, atrasou os planos. Mas um projeto de lei com o marco legal será enviado ao Congresso até setembro. “Eu creio que no mais tardar em setembro nós tenhamos condições de estar com esse ponto [finalizado]”, afirma.

O ministro sinaliza haver entendimento de que o texto regulatório pode reunir direitos garantidos na CLT com acordos negociados entre as empresas de tecnologia e as entidades representativas dos trabalhadores. Ambos debatem num grupo de negociação mediado pelo governo. Marinho evita aprofundar detalhes de como seria o modelo híbrido, mas a sinalização está em linha com o que sindicatos e empresas começam a convergir.