TSE COMEÇA A DECIDIR SOBRE NOVA ELEIÇÃO EM SÃO LEOPOLDO

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Está parado,com o pedido de vista da ministra Rosa Weber, o o julgamento no Tribunal Sperior Eleitoral,do recurso de Embargos de Declaração, interposto pela Coligação “Todos por São Leopoldo”, que é representada pelo advogado Gutierres Vieira, no recurso Especial que interpôs o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), contra decisão do TRE gaúcho, que havia cassado o seu registro de candidatura ainda em 2016. No último dia 1º de fevereiro, na primeira sessão do ano de 2018 do TSE, o então Ministro Gilmar Mendes, após ter pedido vista do processo na última sessão de 2016, que o julgaria, votou de maneira divergente da relatora, Ministra Rosa Weber, e manteve a decisão do TRE gaúcho para cassar a candidatura e, consequentemente, o mandato do prefeito Vanazzi. A Ministra Relatora, que havia dado provimento ao recurso do prefeito em decisão monocrática, pediu novamente o adiamento do julgamento. Os indícios são de que Rosa Weber poderia rever seu voto, uma vez que o voto do Ministro Gilmar Mendes estaria coerente com a jurisprudência predominante da Corte. Em resumo: poderão ocorrer novas eleições em São Leopoldo.

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O Blog de Flavio Pereira