O Tribunal de Justiça do RS não aceitou o recurso e a decisão monocrática e liminar do juiz lulopetista Eugênio C. Terra foi derrubada em definitivo. O magistrado costuma postar mensagens contra o presidente Jair Bolsonaro,e exaltando a esquerda. 

Com esta decisão do tribunal, ficam mantidas as flexibilizações e o sistema de cogestão fixados em decreto do governador Eduardo Leite.

Nas redes sociais, surgiram criticas pelo  fato do magistrado defender o “Fique em Casa” enquanto dispõe de um salario garantido de mais de R$ 43 mil todo mês. 

A rejeição foi decidida pelo  desembargador  Miguel Ângelo da Silva, 22a. Câmara Cível.

O magistrado de primeiro grau, lulopetista declarado,  havia aceito   liminarmente ação movida pelo braço sindical do PT, a CUT, para manter lockdown completo de 14 dias no RS, desrespeitando lei estadual.