TODOS PROCESSOS DE LULA

1. CONDENADO: TRÍPLEX DO GUARUJÁ

O caso conhecido como ‘Tríplex do Guarujá’, o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois,a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), em janeiro de 2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

2. CONDENADO: SÍTIO DE ATIBAIA

No caso do sítio de Atibaia, Lula é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza , entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

3. DENUNCIADO: NOMEAÇÃO PARA CASA CIVIL

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, apresentou denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto crime de obstrução de Justiça.

No entendimento de Janot, a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil em 2016 teve objetivo de combater investigações porque ele já figurava como réu em um dos processos da Lava Jato. O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado.

4. RÉU: EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA ANGOLA

O Ministério Publico Federal denunciou que, Lula cometeu os crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro ao, supostamente, pressionar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a liberar empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentada em 2016. No mesmo processo, ele foi absolvido pelos crimes de organização criminosa e lavagem de assinatura de contrato.

5. RÉU: TERRENO PARA O INSTITUTO LULA

No caso do Instituto Lula,o Ministério Publico Federal reuniu provas para acusar Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

A empreiteira também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.

6. RÉU: PROPINA NA COMPRA DE CAÇAS

Lula se tornou réu por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 de 2013.

7. RÉU: PROPINA NA MP DAS MONTADORAS

Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.

8. RÉU NO ‘QUADRILHÃO DO PT’

No fim de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O caso ficou conhecido como “quadrilhão do PT”.

Segundo a denúncia, do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

9. RÉU: PROPINA EM GUINÉ EQUATORIAL E INSTITUTO LULA

O ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de uma doação ao Instituto Lula.

10. RÉU: PROPINA DA ODEBRECHT

Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.

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