STF ACOLHE VOTO DO MINISTRO FACHIN E ARQUIVA DENUNCIA CONTRA JOSÉ OTÁVIO

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A decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia contra o deputado federal gaucho José Otávio (PP) acolheu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem “a denúncia perde força em razão das informações apresentadas, o que impossibilita a abertura de ação penal por ausência de justa causa. “Inviável, portanto, nortear acusação criminal em juízo com o material agregado aos autos, composto por elementos fragmentados, destituídos de autonomia e sobriedade a sustentar o início da deflagração de ação penal. Ontem à noite,o deputado José Otávio disse a esta coluna que ” a acusação era falsa e mentirosa. A verdade, por vezes, demora um pouco para vir à tona. Continuo firme, trabalhando pelo Rio Grande e cada vez mais disposto uma grande reeleição”.

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