Consumidores e empresas integradoras de energia solar denunciam que medidas arbitrárias têm gerado demissões e o fechamento de empresas.

O setor de energia solar, que no Rio Grande do Sul gera mais de 89 mil empregos e conta com mais de 320 mil sistemas de energia instalados, denuncia a reprovação em massa de novos projetos de microgeração de energia solar pelas concessionárias, o que tem causado prejuízos ao setor, incluindo o fechamento de empresas, demissões e a perda do direito dos usuários de gerarem sua própria energia.

As negativas têm ocorrido sob a alegação de “inversão de fluxo de potência” por parte das distribuidoras, quando o excedente gerado é enviado de volta à rede elétrica. “As concessionárias têm reprovado automaticamente os projetos acima de 7,5 kW e até mesmo projetos menores, o que contraria o direito dos brasileiros de gerar sua própria energia, conforme a Lei 14.300/2022, marco regulatório da geração descentralizada”, explica Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL).

Para denunciar a inércia do Ministério de Minas e Energia diante das dificuldades do setor, a Aliança Solar – que reúne o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre – realizam manifestação “Proibir o sol não” nesta sexta-feira (1) em frente às sedes da RGE (Rio Grande Energia) em São Leopoldo e da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) em Campinas, São Paulo.

As entidades destacam que os consumidores já são penalizados pela taxação da energia solar, pela bandeira tarifária vermelha e pela cobrança adicional na conta de luz para aqueles conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Agora os usuários não conseguem acesso à instalação da energia solar devido a uma decisão arbitrária, sem embasamento técnico”, afirma o presidente da INEL, Heber Galarce, que aponta o recente blecaute em São Paulo como exemplo da necessidade de uma transição para uma matriz elétrica mais flexível e sustentável, aproveitando o vasto potencial renovável do Brasil.