O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) quer a desoneração tributária sobre materiais de construção civil no texto da Reforma Tributária. A Emenda 388-U, apresentada pelo parlamentar gaúcho ao PLP 68/2024, propõe que os bens e serviços estruturais componentes da construção civil de destinação habitacional, industrial e comercial, desde que devidamente incorporados ao processo construtivo, integrem a lista dos bens de capital isentos de imposto.

A proposição tem como objetivo impulsionar o empreendedorismo a partir do impacto direto no preço final dos produtos do setor da construção civil, um dos que mais emprega no País. A emenda do senador, caso aprovada, será de grande importância para a reconstrução do Rio Grande do Sul, beneficiando, sobretudo, a população de baixa renda que perdeu casas e outras estruturas destruídas pelas enchentes que atingiram o estado.