Programa criado na pandemia de Covid por Jair Bolsonaro, gerou milhares de empregos novos.
O senador Luis Carlos Heinze (PP) defendeu ontem (13) a reabertura do BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Heinze protocolou uma indicação legislativa, que propõe ao governo federal a publicação de ato que permita a reabertura do Programa, considerando os impactos climáticos que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. O senador lembra na justificativa da proposta, que a norma que instituiu o Bem, durante a pandemia da Covid 19, tornou o programa permanente e poderá ser instituído sempre que houver estado de calamidade pública. “Precisamos retomar esse benefício e preservar os empregos, diante da tragédia que afeta os municípios gaúchos”, ressaltou Heinze. A medida inclui benefício financeiro, redução de jornada de trabalho, suspensão do contrato e garantia de emprego, nos moldes do aplicado durante a pandemia e também dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses. “Ao mesmo tempo que preservamos os empregos, garantimos renda para o trabalho de reconstrução que temos pela frente e oferecemos um socorro às empresas e à população”, explica Heinze.