
A ex-governadora Yeda Crusius comentou o caso das exigências adicionais impostas ao projeto da CMPC Celulose em Barra do Ribeiro. Yeda disse ao jornalista Flavio Pereira que considera inaceitável “esse uso supostamente partidário usando o MPF para algo que mudaria o estado pelas ações transformadoras como esta da CMPC, em nome de ‘direitos indígenas não consultados’. Comprovadamente soa como falso argumento”.
A ex-governadora recorda que “é mais uma vez do mesmo: o ‘poder central’ contra o Rio Grande do Sul, como aconteceu com nosso ‘Duplica RS’, com fax do ministro dos Transportes de Lula/Dilma dizendo que não aceitava mudança de contrato das estradas pedagiadas. Não fosse eu ter devolvido as estradas federais e utilizado, com permissão da Assembleia, os recursos do IPO do Banrisul no meu Duplica RS, não teríamos a 471 (feita em 2 anos com recursos totalmente estaduais), nem os acessos municipais que mudaram a realidade das regiões produtoras, nem todo o investimento feito em infraestrutura.”
Camozzato e Marcel cobram esclarecimentos sobre novas exigências ao projeto da CMPC Celulose
Ontem, os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Marcel van Hatten confirmaram o ingresso de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público para que busque, junto ao órgão no Rio Grande do Sul, esclarecimento sobre a decisão de um procurador do MPF “que tenta suspender o licenciamento com exigências que vão além do que a lei prevê, criando uma espécie de ‘poder de veto’ que não existe em nenhuma norma. Para o deputado, “leis existem e devem ser respeitadas. Quando alguém cria regra que não está na lei, isso tem nome: abuso de poder. E o resultado é um só: insegurança jurídica que espanta investimento e rouba oportunidades de quem precisa.”
“O Conselho acolheu: notificou o MPF do RS para prestar esclarecimentos em até cinco dias”, informou Camozzato.
